Quando vai ser liberado o empréstimo do Bolsa Família? Veja o que diz o governo federal

Após decisão do STF em setembro de 2023, beneficiários do Bolsa Família não podem mais solicitar empréstimo consignado, visando evitar endividamento, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

“Não podemos tirar da mesa, tirar da boca, tirar da condição da alimentação das pessoas. Tirar aquilo que permitiu o esforço de todo o povo brasileiro para garantir o Bolsa Família a cerca de 21 milhões de famílias, aproximadamente 54 milhões de pessoas”, disse o ministro na época.

Mesmo assim, ainda é comum que os beneficiários tenham dúvidas quando vai ser liberado a volta do empréstimo consignado do Bolsa Família em 2024.

Recentemente, o governo federal lançou uma modalidade de empréstimo do Bolsa Família voltada para beneficiários empreendedores. Entenda mais detalhes a seguir.

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Empréstimo do Bolsa Família 2024 para empreendedores

No dia 22 de abril, o governo federal anunciou o lançamento do Programa Acredita, com o intuito de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil.

Este conjunto de medidas inclui apoio ao empreendedorismo, com facilidades de acesso ao crédito e oportunidades de renegociação de dívidas para pequenos negócios.

Uma das iniciativas oferece empréstimos aos beneficiários do Bolsa Família que possuem pequenos empreendimentos e desejam formalizar-se como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Este programa resulta da colaboração entre o Ministério do Empreendedorismo e Microempresa e o Ministério do Desenvolvimento Social.

Detalhes do empréstimo Bolsa Família 2024 

De acordo com informações divulgadas pelo governo federal, o primeiro programa, denominado "Acredita no Primeiro Passo," visa simplificar o acesso ao microcrédito para indivíduos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo os beneficiários do Bolsa Família.

O foco será direcionado a famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais.

O programa de empréstimo Bolsa Família 2024 proposto pelo governo tem como alvo 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem mais de R$ 800 e estão envolvidos em atividades empreendedoras.

Essa iniciativa será realizada em parceria com o Sebrae, que será responsável por oferecer orientação aos pequenos e microempresários durante o processo de formalização de seus empreendimentos.

Segundo informações do Sebrae, aproximadamente metade dos 20 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil estão envolvidas em negócios informais.

Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional, ressalta que muitos empreendedores optam pela informalidade para não perderem o benefício do Bolsa Família.

Ele destaca que os empreendedores que decidirem formalizar seus negócios não serão imediatamente excluídos do Bolsa Família, mas passarão por um processo de transição inicialmente.

 “Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, disse o presidente do Sebrae.

Ele também explica que a estimativa é de que, com a formalização, os microempreendedores possam aumentar sua renda em até 25%.

Ele destaca que o processo de incorporação dos beneficiários do novo Bolsa Família no empreendedorismo contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento econômico local das comunidades, possibilitando o progresso da população.