Bolsa Família 2024: veja regras para receber benefício e datas de pagamento de todo o ano
Programa de transferência de renda foi relançado no governo Lula; confira quem tem direito a receber o benefício e o calendário completo
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por ter tirado milhões de famílias da fome.
O Governo Lula relançou o programa com uma estrutura que oferece ainda mais proteção, ajustando os benefícios conforme o tamanho e as características de cada família.
Famílias com três ou mais membros, por exemplo, passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de assegurar renda para famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família integra políticas públicas, fortalecendo o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social.
O objetivo é promover a dignidade e a cidadania das famílias por meio de ações complementares, articuladas com outras políticas voltadas à superação da pobreza e à transformação social, incluindo iniciativas nas áreas de esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito ao Bolsa Família? Veja regras
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda mensal per capita da família seja de, no máximo, R$ 218.
Por exemplo, se uma família de sete pessoas tem apenas um integrante que recebe um salário mínimo (R$ 1.412), a renda per capita dessa família é de R$ 201,71.
Como esse valor está abaixo do limite de R$ 218, a família é elegível para receber o benefício.
Como receber o Bolsa Família?
Primeiramente, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com todos os dados corretos e atualizados.
Esse cadastro é realizado em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para se cadastrar, é preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
É importante lembrar que a inscrição no CadÚnico não garante automaticamente a entrada no Bolsa Família.
Todos os meses, o programa faz uma seleção automatizada para identificar as famílias que serão incluídas e começarão a receber o benefício.
Calendário do Bolsa Família 2024
Confira as datas de pagamento do Bolsa Família de todo o ano:
Benefícios do Bolsa Família 2024
BRC (Benefício de Renda de Cidadania): concedido às famílias beneficiárias, pago no valor de R$ 142 por integrante;
BCO (Benefício Complementar): concedido às famílias cuja soma dos valores relativos aos benefícios do Renda de Cidadania sejam inferiores ao mínimo de R$ 600, sendo calculado pela diferença entre este valor e a referida soma;
BPI (Benefício Primeira Infância): concedido para as famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 7 anos, pago por integrante que se enquadre nesta condição;
BVF (Benefício Variável Familiar): concedido para as famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 7 e 18 anos, pago por integrante que se enquadre nestas situações;
BET (Benefício Extraordinário de Transição): concedido para as famílias cuja soma dos valores dos benefícios listados acima, referentes a junho de 2023, seja inferior ao montante correspondente recebido na referência de maio de 2023, sendo calculado pela diferença entre o valor da referência de maio, desconsideradas eventuais parcelas retroativas, e o da referência de junho.