Calendário PIS Pasep 2024: nem todo trabalhador de carteira assinada recebe

O Programa de Integração Social (PIS) é pago aos trabalhadores privados, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é destinado aos funcionários públicos.

Neste ano, o abono salarial PIS Pasep é pago em seis lotes, distribuídos até agosto. Neste mês de junho, têm acesso ao pagamento os trabalhadores nascidos em julho e agosto.

No entanto, para receber os valores, os profissionais precisam seguir algumas regras. Confira no fim da matéria.

TABELA DO PIS 2024

A CAIXA Econômica Federal - instituição responsável pelo repasse do PIS 2024 -, explica que o valor do abono é definido de acordo com dois critérios:

• o salário mínimo no ano de pagamento (2024)
• a quantidade de meses trabalhados no ano-base (2022)

Sendo assim, a parcela máxima que o PIS Pasep 2024 pode pagar é de até R$ 1.412 - um salário mínimo:

• R$ 118,00 - 1 mês trabalhado
  
• R$ 235,00 - 2 meses trabalhados
  
• R$ 353,00 - 3 meses trabalhados
  
• R$ 471,00 - 4 meses trabalhados
  
• R$ 588,00- 5 meses trabalhados
  
• R$ 706,00 - 6 meses trabalhados
  
• R$ 824,00 - 7 meses trabalhados
  
• R$ 941,00 - 8 meses trabalhados
  
• R$ 1.059,00 - 9 meses trabalhados
  
• R$ 1.177,00 - 10 meses trabalhados
  
• R$ 1.294,00 - 11 meses trabalhados
  
• R$ 1.412,00 - 12 meses trabalhados

CALENDÁRIO PIS PASEP 2024

Ainda em 2023, o Governo Federal anunciou a unificação das datas do benefício. Por conta disso, os trabalhadores de ambos os programas recebem as parcelas de acordo com o mês de nascimento:

• Nascidos em julho ---–------------------------ 17 de junho
  
• Nascidos em agosto ---–---------------------- 17 de junho
  
• Nascidos em setembro ---–------------------- 15 de julho
  
• Nascidos em outubro ---–--------------------- 15 de julho
  
• Nascidos em novembro ---–------------------- 15 de agosto
  
• Nascidos em dezembro ---–------------------- 15 de agosto 

CONSULTA PIS 2024

Para ter acesso às informações de pagamento, os inscritos podem acessar:

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e IOS;
• Site Gov.br.

QUEM TEM DIREITO AO PIS?

Como foi citado, os inscritos precisam cumprir regras para receber o abono salarial 2024.

Apesar de o abono ser destinado a trabalhadores de carteira assinada, nem todos os profissionais irão receber os valores.

Isso porque, além deste critério, o profissional precisa ter sido empregado por Pessoa Jurídica para ter acesso ao PIS 2024.

Ou seja, empregados domésticos e demais trabalhadores (rurais ou urbanos) contratados por Pessoa Física irão ficar de fora da lista de pagamento.

Além disso, para receber é necessário ter exercido 30 dias de atividades em 2022 com remuneração de até 2 salários mínimos (R$ 2.640).