PEC das praias: após pressão, Flávio Bolsonaro muda texto para afastar ideia de 'privatização'
Relator do projeto no Senado inseriu trechos que afastam ideia de "privatização da praia"
O senador Flávio Bolsonaro (PL), relator da chamada "PEC das praias", mudou o texto legislativo dias após a pauta sofrer pressão de parlamentares e da sociedade.
De acordo com Paulo Capelli, do Metrópoles, o senador acrescentou os seguintes trechos ao texto:
- "As praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica";
- “Não será permitida a utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”.
Leia também: Ministros de Lula votaram a favor da PEC que pode "privatizar" praias em 2022
Aprovação do texto
A intenção de Flávio Bolsonaro ao inserir os textos à proposta seria dar fim ao discurso de que a PEC iria "privatizar a praia" ou restringir o acesso da população à faixa de areia.
A tendência é que, com esses pontos esclarecidos, a proposta ganhe fôlego para ser votada também no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, já sinalizou que não tem pressa para votar o texto, afirmando que o momento ainda é de análise e reflexão.
