Contratos de namoro batem recorde no Brasil; PE já registra 22 acordos
Contratos de namoro aumento no país, principalmente após o Dia dos Namorados. Foco é em proteger patrimônio dos envolvidos e evitar União Estável
A formalização de Contratos de Namoro em Cartórios de Notas no Brasil atingiu um patamar recorde, impulsionada pela busca de proteção patrimonial entre os casais.
Esse tipo de escritura pública, que registrou um aumento de 35% em 2023, estabelece regras de convivência e visa assegurar o patrimônio pré-existente dos envolvidos.
Dados dos Cartórios de Notas mostram que, após as comemorações do Dia dos Namorados, julho se destaca como o mês com maior número de Contratos de Namoro firmados.
AUMENTO DOS CONTRATOS DE NAMORO
De acordo com o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entre 2016 e 2024 foram celebrados 608 Contratos de Namoro.
O ano de 2023 registrou um aumento de 35% na formalização desses contratos, representando um crescimento de 384% desde a introdução desse instrumento jurídico, que especifica que o casal não pretende constituir uma família.
Julho lidera com 63 contratos, seguido por agosto e outubro, ambos com 61 registros.
Esse ato jurídico, cada vez mais aceito pelo Poder Judiciário, é crucial para demonstrar a inexistência de união estável – uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família.
EM PERNAMBUCO
Em Pernambuco, foram registrados 22 Contratos de Namoro no mesmo período.
Os números foram:
- Dois em 2017 e 2018
- Cinco em 2019
- Um em 2020
- Quatro em cada ano de 2021, 2022 e 2023.
“Formalizar o Contrato de Namoro por meio de uma Escritura Pública registrada em Cartório de Notas oferece um caminho seguro para a proteção do patrimônio e a consolidação dos laços emocionais”, afirma Dayse Nunes, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Pernambuco (CNB/PE).
“Essa medida não só estabelece claramente os compromissos entre as partes, mas também garante uma base sólida para a preservação dos interesses individuais e compartilhados”, acrescenta a tabeliã.
O QUE É CONTRATO DE NAMORO
O Contrato de Namoro permite que duas pessoas declarem que sua relação é apenas um namoro.
Essa modalidade evita possíveis efeitos patrimoniais em caso de separação, como pensão, herança, divisão de bens ou disputas judiciais, especialmente quando há patrimônio pré-existente ou herdeiros de outras relações.
O Contrato de Namoro também pode definir regras para a relação, como demonstrado pelo jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada, a modelo Gabriely Miranda, que estipulou proibições contra vícios, mudanças drásticas de comportamento e a obrigatoriedade de dizer “eu te amo”.
Além disso, o contrato pode incluir disposições sobre os pertences do casal, presentes trocados durante o relacionamento, uso de plataformas de streaming e guarda de animais de estimação.
Esse tipo de contrato é especialmente útil para solteiros e divorciados com patrimônio estabelecido, que desejam proteger seus bens e herdeiros de disputas judiciais em caso de término do relacionamento.
A formalização em Cartório de Notas é uma excelente maneira de esclarecer a natureza da relação e salvaguardar os direitos de cada envolvido.
A realização do Contrato de Namoro pode ser feita presencialmente ou online, por videoconferência. Para isso, os namorados devem apresentar documentos pessoais e comprovantes de patrimônio a serem registrados na escritura pública, além de ajustar as cláusulas do contrato.
O prazo sugerido para vigência é de um ano, podendo ser renovado conforme o interesse do casal, inclusive com a data de início da relação. O processo é rápido e sem burocracia.