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Facebook é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a ator mirim; entenda

Rede social foi condenada após se negar a reativar a conta do menino alegando violação das diretrizes. Perfil era administrado pela mãe da criança.

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Rodrigo Fernandes

Publicado em 14/06/2024 às 11:45 | Atualizado em 14/06/2024 às 11:46
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O Facebook terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao ator mirim Miguel Venerabile, que já fez novelas na Globo e na Record. A informação é de Ancelmo Góis, de O Globo.

O imbróglio começou porque a empresa bloqueou o perfil do artista no Instagram alegando que ele supostamente estaria violando as diretrizes da plataforma por ser menor de 13 anos. 

Acontece que era a mãe de Miguel que administrava o perfil na plataforma. A página era utilizada para divulgar os trabalhos do menino e fechar parcerias e novos contratos.

Mesmo após a mãe de Miguel provar que era a responsável pelo gerenciamento da página, o Facebook se negou a reativar a conta, que só foi reativada posteriormente por decisão judicial.

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A sentença que determinou a indenização foi proferida pela 7ª Câmara de Direito Privado do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Miguel Venerabile já atuou nas novelas "Mar do Sertão", na Globo, "Gênesis" e "Reis", na Record, além do filme "Inexplicável".

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