Pensão

Como é calculado a pensão alimentícia? Veja quem tem direito

A pensão tem como objetivo principal garantir as necessidades essenciais do filho, abrangendo alimentação, educação, saúde e etc

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Suzyanne Freitas

Publicado em 14/06/2024 às 8:18
Notícia

O tema da pensão alimentícia é complexo, pois envolve questões delicadas como separação conjugal e guarda dos filhos, além da necessidade de garantir o sustento mensalmente.

A pensão alimentícia é um direito legalmente garantido e sua falta de pagamento pode acarretar sérios problemas legais.

Para esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto, descubra o que você precisa saber sobre o pagamento da pensão.

Pensão Alimentícia

Basicamente, a pensão alimentícia é um valor destinado aos filhos, descontado do salário do provedor e depositado na conta dos beneficiários, conforme determinação judicial.

O cálculo da pensão é estabelecido pela decisão judicial, levando em consideração um valor justo com base na renda do provedor.

Esse valor deve cobrir despesas relacionadas à educação, alimentação, moradia, saúde e outras necessidades dos beneficiários.

Quem deve receber a pensão?

De acordo com a lei, a pensão alimentícia é destinada aos filhos do provedor, inicialmente até os 18 anos . No entanto, com algumas alterações nas regras do Imposto de Renda, essa idade foi estendida para 24 anos, desde que o beneficiário esteja matriculado em uma instituição de ensino superior.

Além dos filhos, outras pessoas também podem ter direito ao pagamento da pensão. Se houver evidências de que o responsável pela guarda das crianças tenha deixado o mercado de trabalho exclusivamente para cuidar dos filhos, também pode ser estabelecido um valor de pensão.

O pagamento da pensão para os filhos pode se estender até os 24 anos, desde que estejam matriculados e frequentando uma instituição de ensino superior.

Após a formatura do filho, é necessário apresentar os documentos para encerrar o pagamento da pensão.

Como valor da pensão alimentícia é calculado? 

O cálculo do valor da pensão alimentícia é principalmente baseado na renda mensal do pai ou mãe responsável pelo pagamento.

No entanto, outros fatores também são levados em consideração, tais como:

Necessidades financeiras do filho: com base no gasto médio mensal que o filho já possui, mesmo antes da divisão de guarda;

Renda de quem paga a pensão: também é fundamental que o valor seja condizente ao que o pai ou mãe recebe, sendo possível arcar com a pensão ao longo dos meses e anos;

Ponderação: o juiz vai determinar um valor que seja justo para ambas as partes: que atenda as necessidades de quem recebe a pensão e que também seja possível de ser pago pelo provedor.

Pensão varia de acordo com a quantidade de filhos?

Sim. Pois a determinação é que os beneficiários recebam um valor o mais equitativo possível, independentemente de serem filhos do mesmo casamento ou de relacionamentos diferentes.

Portanto, a justiça busca garantir que não haja uma disparidade significativa entre os valores recebidos pelos filhos, levando em consideração a capacidade financeira de quem paga a pensão, para assegurar que o pagamento seja feito regularmente.

No entanto, existem exceções. Por exemplo, se um dos filhos necessita de tratamento médico especial devido a alguma doença, é natural que o valor destinado a ele seja maior para atender a essas necessidades específicas.

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