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Janja diz que PL do aborto ataca a dignidade das mulheres e retrocede direitos

Primeira-dama vinha sofrendo pressão por não se posicionar sobre o assunto. Hoje, Janja afirmou que propositores "desconhecem batalhas das mulheres"

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Rodrigo Fernandes

Publicado em 14/06/2024 às 11:08
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Após sofrer pressão por não ter se posicionado sobre a proposta que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, a primeira-dama Janja Lula da Silva foi às redes sociais na manhã desta sexta-feira (14) e afirmou que a pauta "ataca a dignidade de mulheres e meninas".

Em um longo texto, Janja afirmou que os propositores do texto "parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil".

A proposta, que teve a urgência aprovada nesta semana, é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL), que também é pastor evangélico. Agora sob regime de urgência, o texto pode ser votado no plenário sem passar por comissões.

Janja completa o texto afirmando que a proposta "é um absurdo e retrocede em nossos direitos".

Veja o texto de Janja na íntegra

O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira.

Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos.

É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara.

Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil.

Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos.

A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS.

Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las.

Seguimos juntas, lutando por nossos direitos. #MeninaNãoÉMãe

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