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Ministro André Mendonça mantém preso bolsonarista condenado pelo 8 de janeiro

Magistrado negou recurso da defesa de condenado a 17 anos de prisão pelos atos antidemocráticos. Homem foi preso por determinação de Moraes.

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Rodrigo Fernandes

Publicado em 17/06/2024 às 8:29
Notícia

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de um bolsonarista condenado por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O magistrado, vale lembrar, foi indicado à Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O homem é Luís Carlos de Carvalho Fonseca, de 63 anos. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, ele foi condenado em abril deste ano a 17 anos de prisão, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Na decisão, Moraes considerou possível risco de fuga e lembrou que outros condenados pelos ataques golpistas deixaram o país.

Luís Carlos foi condenado pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

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Os advogados questionaram a prisão preventiva do cliente e entraram com pedido de habeas corpus. Mendonça, porém, julgou que o recurso contra prisão preventiva sequer poderia ser analisado, pois não é cabível habeas corpus contra decisão de ministro ou colegiado da Corte.

Condenado

Mendonça considerou também não ser o caso de conceder o habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa própria.

No julgamento do contador no plenário virtual do STF, André Mendonça o absolveu dos crimes de golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

O ministro o condenou somente pelo delito de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, a uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão.

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