Décimo terceiro Bolsa Família 2024 não está previsto; entenda

Em um cenário de incertezas econômicas e sociais, notícias sobre o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família têm circulado amplamente, gerando dúvidas entre os beneficiários do programa.

No entanto, é vale esclarecer que o décimo terceiro Bolsa Família não está previsto para 2024.

Décimo terceiro Bolsa Família 2024: o que diz o governo federal?

Segundo o governo federal. peças de desinformação têm repercutido nas redes sociais e em aplicativos de mensagens, alegando que a atual gestão teria acabado com o décimo terceiro salário do Bolsa Família.

"Esta informação é incorreta. O pagamento do décimo terceiro foi instituído uma única vez por medida provisória durante a gestão anterior, no ano de 2019. No ano seguinte, a medida não foi renovada, e, portanto, o complemento não foi pago em 2020, 2021 ou 2022", diz o governo.

Prioridade está nos adicionais do Bolsa Família

O atual governo reformulou o Bolsa Família, introduzindo mudanças significativas que visam atender melhor às necessidades das famílias beneficiárias.

O valor mínimo do benefício foi fixado em R$ 600 por família, com acréscimos de R$ 150 por criança de até seis anos e R$ 50 por criança ou adolescente de sete a 18 anos, gestante e nutrizes.

Além disso, foi garantida uma renda mínima de R$ 142 para cada integrante da família.

A reformulação do Bolsa Família considera as diferentes composições familiares, com a principal novidade sendo o Benefício Primeira Infância.

Este benefício contemplou 8,9 milhões de crianças de zero a seis anos com um adicional de R$ 150 em março de 2023, primeiro mês de sua vigência.

A partir desse período, o cálculo do repasse baseia-se no princípio de que cada integrante da família tem direito ao Benefício Renda de Cidadania, correspondente a R$ 142.

Além disso, o Benefício Variável Familiar assegura um adicional de R$ 50 a dependentes de sete a 18 anos e a gestantes integrantes da composição familiar.

Desde outubro de 2023, o programa foi implementado em sua totalidade com a inclusão do pagamento adicional de R$ 50 para nutrizes, pessoas responsáveis pela alimentação de bebês de 0 a 6 meses.

Desde sua criação, o Programa Bolsa Família tem sido uma ferramenta essencial para tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar.

Referência mundial, o programa integra políticas públicas que facilitam o acesso dos mais pobres a direitos básicos como saúde, educação, assistência social e moradia, sempre com o objetivo de superar a pobreza e proporcionar uma transformação social.

Décimo terceiro do Bolsa Família 2024 previsto em alguns estados

Apesar de o décimo terceiro do Bolsa Família não estar previsto em âmbito federal, alguns beneficiários do Bolsa Família podem receber adicionais no final do ano devido a iniciativas de governos estaduais e municipais.

Essas complementações financeiras são instituídas autonomamente pelos estados e municípios e não são financiadas com recursos federais.

Um exemplo disso é Pernambuco, que desde 2019 conta com uma Lei Estadual que instituiu o pagamento do adicional de final de ano para os beneficiários de programas sociais do Governo Federal.

Recentemente, em outubro de 2023, a Paraíba também instituiu, por meio de Lei Estadual, o pagamento complementar para os beneficiários do Bolsa Família.

Portanto, é fundamental que os beneficiários se informem corretamente e estejam atentos às comunicações oficiais sobre o programa, evitando a propagação de informações incorretas.

Enquanto o décimo terceiro não está previsto a nível federal para 2024, iniciativas locais podem proporcionar algum alívio adicional aos beneficiários em determinados estados e municípios.

VÍDEO: Quem pode receber valor maior no Bolsa Família? Confira!

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