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Senado aprova reformulação do ensino médio; veja o que muda

Texto que modifica carga horária destinada à Formação Geral Básica Pauta foi aprovado no plenário após passar pela Comissão de Educação

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Rodrigo Fernandes

Publicado em 20/06/2024 às 8:32
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O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19), a proposta que reformula e amplia a carga horária do Ensino Médio nas escolas do país.

O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União) já havia sido aprovado na manhã de ontem na Comissão de Educação. A pauta agora volta para análise da Câmara dos Deputados.

Mudanças na carga horária

O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil horas.

Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

Espanhol

O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha.

Com informações da Agência Brasil

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