André Mendonça toma posse nesta terça como ministro do TSE
Ministro do Supremo Tribunal Federal assume cadeira deixada por Alexandre de Moraes na Corte Eleitoral e terá atuação ativa nas Eleições 2024
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta terça-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas a ministros do Supremo na composição da Corte Eleitoral.
A cerimônia de posse está prevista para as 19h (horário de Brasília).
Mendonça ocupava o cargo de ministro substituto desde 5 de abril de 2022. Agora, ele vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que deixou o tribunal no começo do mês após completar o seu segundo biênio no cargo.
Além de Mendonça, também integram o TSE os ministros do STF Cármen Lúcia e Kássio Nunes Marques, como presidente e vice-presidente, respectivamente.
Também compõem a Corte Eleitoral dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo e Isabel Gallotti, e outros dois indicados pela advocacia, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Assista à posse ao vivo
Pela Constituição, os ministros podem participar da Justiça Eleitoral por dois anos, renováveis por mais dois. No caso dos ministros do TSE, é possível que cada um fique por dois biênios (quatro anos) como ministro substituto e outros dois biênios como ministro efetivo.
Um dos desafios do TSE neste ano será o uso da inteligência artificial nas Eleições 2024. A campanha para prefeito e vereador começa oficialmente no dia 16 de agosto, quando deve aumentar o volume de trabalho do Tribunal.
Quem é André Mendonça
Natural de Santos, em São Paulo, André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos, é mestre e doutor em Direito (Cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global.
Foi pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, Estados Unidos. Atualmente, é professor de graduação em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e de diversos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.
Antes de assumir uma cadeira no STF, foi diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU), sendo vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare, com o tema “combate ao crime organizado”.
Foi também corregedor-geral da AGU, assessor especial na Controladoria-Geral da União (CGU) e advogado-geral da União por duas vezes. André Mendonça foi, ainda, ministro da Justiça e Segurança Pública.