Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência por queimadas no Pantanal
Medida publicada no D.O. permite que haja atuação mais célere do poder público nos municípios, como licitações sem edital para ações emergenciais
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e vale para as cidades afetadas pelo fogo, embora não cite nominalmente quais são esses municípios.
Com a medida, é possível que haja atuação mais célere do poder público nos municípios, como licitações sem edital para ações emergenciais.
A publicação tem validade de 180 dias. Durante este período, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Segundo o g1, cidades mais atingidas pelo fogo, como Corumbá, Ladário, Rio Verde e Porto Mourinho, serão incluídas na lista de municípios atendidos pela medida.
Até o último domingo, a área queimada neste ano no bioma chegou a 627 mil hectares (480 mil hectares em MS e 148 mil, em MT), segundo dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ministras
Em reunião realizada pelo Governo Federal na última segunda-feira (24), a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina silva, afirmou que as queimadas no Pantanal são "uma das piores situações já vistas" no bioma.
“Na Amazônia, a estiagem leva para esforços em relação à logística e abastecimento. E, no Pantanal, tem a ver com logística e incêndio. Porque nós estamos diante de uma das piores situações já vistas no Pantanal”, disse a ministra.
"Toda a bacia do Paraguai está em escassez hídrica severa. Nós não tivemos a cota de cheia, não tivemos interstício entre o El Niño e a La Niña, e isso faz com que uma grande quantidade de matéria orgânica em ponto de combustão esteja causando incêndios que são fora da curva em relação a tudo que se conhece”, acrescentou.
“Temos um dado que dá conta de que nos municípios em que mais desmatam é onde tem mais incêndio”, pontuou a ministra do Meio Ambiente. “No caso de Corumbá (MS), o município que mais desmatou, não por acaso é ele que mais tem incêndio”, completou.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que também participou da reunião, garantiu que não faltarão recursos para combater os incêndios.
"Não faltarão recursos do governo federal, claro que com responsabilidade, analisando caso a caso”, afirmou.
Segundo a ministra, os ministérios envolvidos nas ações vão apresentar os custos necessários para que o governo libere um crédito extraordinário. Um primeiro montante pode ser autorizado já na quarta-feira (26).