Abono salarial PIS 2024: trabalhadores rurais recebem benefício?

O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, segue sendo efetuado aos trabalhadores de iniciativa privada e aos servidores público. 

No mês de julho, será a sexta leva do benefício liberada pelo governo federal neste ano.

Calendário do PIS/Pasep 2024:

• Nascidos em setembro – 15 de julho
  
• Nascidos em outubro – 15 de julho
  
• Nascidos em novembro – 15 de agosto
  
• Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Apesar de alguns critérios já serem esclarecidos para receber o abono, muita gente ainda tem dúvidas quanto aos direitos do benefício e como ele funciona. Abaixo, veja regras e como consultar o PIS.

PIS 2024 para Trabalhadores rurais?

Infelizmente os trabalhadores rurais, contratados por Pessoa Física, não recebem e nem têm direito ao abono salarial Pis/Pasep 2024.

Quem não tem direito ao PIS 2024:

Além dos trabalhadores domésticos, também não têm direito ao abono salarial:

• Servidores Públicos: Que possuem Pasep e não estão enquadrados nos requisitos.
  
• Trabalhadores Rurais: Contratados por Pessoa Física.
  
• Trabalhadores Urbanos: Contratados por Pessoa Física.
  
• Empregados Domésticos: Que não têm direito ao PIS/Pasep atualmente.
  
• Diretores: Sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS.

Quem tem direito ao abono 2024?

Para ter receber o abono, deve-se cumprir tais requisitos:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  
• Ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
  
• Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
  
• Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
  

Consulta Pis/Pasep 

Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:

1. Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;
   
2. Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
   
3. Toque em "Benefícios" e, em seguida, em "Abono Salarial". A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
   

Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Confira a tabela do PIS 2024

O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.

• 1 mês trabalhado - R$ 117,67;
  
• 2 meses trabalhados - R$ 235,33;
  
• 3 meses trabalhados - R$ 353,00;
  
• 4 meses trabalhados - R$ 470,65;
  
• 5 meses trabalhados - R$ 588,32;
  
• 6 meses trabalhados - R$ 706,00;
  
• 7 meses trabalhados - R$ 823,66;
  
• 8 meses trabalhados - R$ 941,33;
  
• 9 meses trabalhados - R$ 1.059,00;
  
• 10 meses trabalhados - R$ 1.176,68;
  
• 11 meses trabalhados - R$ 1.294,34;
  
• 12 meses trabalhados - R$ 1.412,00.