PAGAMENTO

Calendário Pé-de-Meia: vou receber em julho? Confira tabela

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, em uma parcela anual

Publicado em 01/07/2024 às 6:35 | Atualizado em 01/07/2024 às 6:47
Notícia

Os estudantes da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200, desde a última quarta-feira (26).

Até esta segunda, 1º de julho, o valor será disponibilizado nas contas abertas pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento dos beneficiários (veja a tabela abaixo).

Em caso de dúvidas, os estudantes podem acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Depósitos

Os depósitos do programa Pé-de-Meia são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes.

Para alunos menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação dos valores. Esse consentimento pode ser dado em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. No app, basta selecionar "Programa Pé-de-Meia" e depois "Permitir acesso a um menor".

Se o responsável legal for um dos pais do estudante, será necessário fazer o upload do RG do aluno pelo aplicativo. Se o responsável legal não for um dos pais, o consentimento deve ser feito em uma agência da Caixa.

Para alunos maiores de idade, a conta estará desbloqueada para movimentação dos valores recebidos.

A poupança do ensino médio pode ser movimentada através do app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando o saque digital com o cartão da conta.

Calendário de pagamento da quarta parcela do Pé-de-Meia

  • 26 de junho: para beneficiários nascidos em janeiro, fevereiro e março;
  • 27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
  • 28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;?
  • 1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Pé-de-Meia terá pagamento no mês de Julho?

Nos meses de janeiro e julho, a parcela do Incentivo-Frequência não é paga por um motivo simples: as escolas estão em período de férias.

Como o principal critério para a liberação do benefício é a frequência escolar, não há pagamento nesses meses.

Tudo sobre o programa Pé de Meia

Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo a inclusão social e estimulando a mobilidade social.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa oferece um incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual.

Além disso, os alunos recebem um incentivo à frequência mensal de R$ 200, distribuído em nove parcelas anuais, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas.

Ao final de cada ano letivo do ensino médio, os alunos recebem um depósito de R$ 1 mil, chamado de Incentivo Conclusão, que totaliza R$ 3 mil ao fim dos três anos.

Esse valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Além disso, a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera uma parcela adicional única de R$ 200.

Somando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno.

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