Feriado 9 de julho: é nacional? Veja cidades com folga além de SP

O estado de São Paulo será o maior beneficiário da folga da próxima semana, marcada para a terça-feira (9); entenda o que é comemorado

Publicado em 04/07/2024 às 13:59 | Atualizado em 04/07/2024 às 16:02

Após a celebração do São João no mês de junho, parte dos brasileiros terão um feriado na próxima terça-feira, dia 9 de julho.

Ou seja, os trabalhadores e estudantes das localidades onde haverá feriado terão direito à folga em comemoração. Isso inclui a indústria, comércio, serviços, órgãos públicos, empresas privadas e demais setores.

Caso o profissional esteja escalado para a data, poderá receber a remuneração dobrada, com 100% da diária.

Em relação à feriado nacional, o próximo está marcado para o dia 7 de setembro, quando será celebrada a Independência do Brasil. Além deste, há:

  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
  • 2 de novembro: Finados;
  • 15 de novembro: Proclamação da República;
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
  • 25 de dezembro: Natal.

Dia 9 de julho é feriado ou ponto facultativo?

A data é considerada feriado estadual em São Paulo (SP). Desde 1977, a Lei nº 9.497 está em vigor para instituir a folga.

Por ser em uma terça-feira, a segunda (8) será de ponto facultativo para as repartições e serviços públicos onde há feriado.

É feriado de quê? 

A celebração é distinta para as cidades. Por exemplo, no estado de SP, o feriado comemora a Revolução Constitucionalista, de 1932.

O movimento foi organizado contra o ex-presidente Getúlio Vargas, que estava no poder sem uma Constituição em vigor.

Cidades onde será feriado

Além de todas as cidades de São Paulo, há municípios com folga:

  • Em Roraíma, a capital Boa Vista celebra o aniversário do local, que soma 134 anos;
  • Em Pernambuco, há folga em Cabo de Santo Agostinho e Glória do Goitá por celebração à Emancipação Políitca da região.

Terça é feriado em SP?

Sim. Todas as cidades do estado de São Paulo (SP) terão feriado na terça-feira, dia 9 de julho.

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A Justiça do Trabalho de SP informa que o mês de julho traz um feriado estadual e outros municipais nas seguintes datas e localidades:

  • 09 de julho - Data Magna do Estado de São Paulo em todos os órgãos que integram o Regional
  • 26 de julho - Feriado religioso nos municípios de Mogi das Cruzes-SP e Santana do Parnaíba-SP
  • 28 de julho – Aniversário do município de São Caetano do Sul-SP

Ponto facultativo

De acordo com o decreto municipal nº 23.475, de 1º de julho de 2024, declara-se o ponto facultativo no dia 8 de julho de 2024, segunda-feira, que antecede o feriado estadual de 9 de julho, da Revolução Constitucionalista de 1932.

A medida abrange apenas repartições públicas municipais, exceto os órgãos que, por natureza, não podem interromper suas atividades.

Fonte: Wikipedia.

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