Tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% com reforma tributária, aponta estudo
Caso a proposta seja aprovada, o segmento passará a ter que contribuir com o Imposto sobre Valor Agregado (VA), que é estimado em 26,5%
Um estudo realizado pela GO Associados revelou que a tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% com a reforma tributária, que segue em tramitação no Congresso Nacional.
Atualmente, o setor é taxado em 9,25% pelo PIS/Cofins. Caso a proposta seja aprovada, o segmento passará a ter que contribuir com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é estimado em 26,5%.
O levantamento foi solicitado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom Sindcon) e pela Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento, conforme publicou a CNN Brasil.
O relatório também apontou que, caso a tarifa não seja reajustada com a reforma, poderá haver redução de 26% nos investimentos em infraestruturas de água e esgoto sanitário.
Na última quinta-feira, um grupo de trabalho do Congresso divulgou uma nova versão do projeto de lei da reforma tributária, modificando o texto apresentado pelo governo federal. Câmara e Senado ainda votarão o projeto.
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Privatização
Um levantamento da Abcon Sindcon, também publicado ontem, mostrou um aumento de 203% no número de municípios brasileiros que privatizaram os serviços de água e esgoto.
Atualmente, 881 cidades são operadas pela iniciativa privada, seja de forma exclusiva ou em parcerias com empresas públicas. Em 2020, esse número era de 389.
O levantamento indica ainda que a tarifa social está crescendo entre os operadores privados. Uma a cada dez economias ativas de água das empresas de saneamento seguem a tarifa social. Em 2020, o número era menor, com benefício sendo concedido por 4,1% dessas companhias.
No mês de maio, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água.