Passagens de avião de até R$ 200 para aposentados: saiba como deverá funcionar Voa Brasil

O programa Voa Brasil, que visa oferecer passagens aéreas por até R$ 200, iniciará sua primeira fase focado exclusivamente em aposentados.

Inicialmente, o governo planejava ampliar o público-alvo para incluir também estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni), que oferece bolsas universitárias a alunos de baixa renda. No entanto, a decisão foi adiada para permitir uma avaliação inicial dos resultados da oferta de passagens.

No primeiro ano de lançamento, serão disponibilizados 3 milhões de bilhetes. A expectativa é que o programa Voa Brasil seja lançado até o final de julho, sujeito à aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para se qualificar para a compra, os aposentados não devem ter utilizado transporte aéreo nos últimos 12 meses.

Um site dedicado facilitará a busca por passagens até R$ 200 por trecho, onde os aposentados precisarão realizar um cadastro no gov.br. O sistema verificará automaticamente se a pessoa realizou viagens aéreas recentemente.

Ao encontrar um voo desejado, o aposentado será redirecionado para o site da companhia aérea para concluir a compra, uma medida que visa garantir segurança e evitar golpes.

Atualmente, há mais de 23 milhões de aposentados no Brasil, e aproximadamente 85% deles se enquadram no critério de renda estipulado pelo governo para participar do programa.

Acordo

Não será necessário utilizar recursos do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens no programa Voa Brasil.

O governo trabalhou em colaboração com as companhias aéreas para garantir que os bilhetes sejam oferecidos a até R$ 200 para aqueles que não viajaram nos últimos 12 meses.

A estratégia do governo baseia-se na ocupação de assentos ociosos nos aviões pelas pessoas beneficiadas pelo programa.

De acordo com dados levantados por assessores do presidente Lula, o setor de aviação civil transportou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Destes, cerca de 12% (mais de 13 milhões) compraram passagens por até R$ 200.

Espera-se que os 3 milhões de bilhetes do programa Voa Brasil aumentem essa parcela, permitindo que as companhias aéreas preencham os assentos vazios com aposentados que raramente viajam.

Atraso

O programa Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou o cargo antes de seu lançamento.

Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro, e em dezembro afirmou que o programa só seria implementado em 2024.

França, por sua vez, assumiu no início deste ano o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O Voa Brasil tem sido discutido pelo governo desde o ano passado, mas ainda não saiu do estágio inicial. Recentemente, o assunto foi retomado em discussões entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil.

Espera-se que, após a aprovação de Lula, o programa seja finalmente lançado e entre em operação imediata, possivelmente no mesmo dia.