INSS está em greve? Veja o que se sabe sobre a paralisação

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado na última terça-feira (16). A categoria reivindica recomposição das perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em uma plenária nacional no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve, e uma nova rodada de negociação foi agendada.

A Fenasps afirmou que, após analisar as propostas do governo, considerou que houve poucos avanços.

Segundo a entidade, ao invés de fortalecer a carreira do Seguro Social, o governo propôs o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma nova gratificação, o que não compensa as perdas salariais acumuladas, que superam 53% nos últimos anos.

Pauta

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais, a reestruturação das carreiras, o cumprimento do acordo de greve de 2022, o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado, a exigência de nível superior para ingresso como Técnico do Seguro Social, a incorporação de gratificações, a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para todos, a revogação de normas que acabam com o teletrabalho, a implementação de um programa de gestão de desempenho justo, e a melhoria das condições de trabalho, entre outras demandas.

A entidade destaca que o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24) termina no dia 31 deste mês.

A IN24 transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão sobre os servidores para o cumprimento de metas, com a possibilidade de descontos salariais e a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) em caso de não cumprimento.

Atualmente, o INSS conta com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição e 4 mil analistas. Cerca de 50% desses servidores ainda estão trabalhando remotamente.

 

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria, prevendo um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos.

Segundo a pasta, esse aumento cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas acumuladas de gestões anteriores.

A proposta atual inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, a manutenção da remuneração de ingresso tanto para nível superior quanto para nível intermediário, a valorização do vencimento básico, e a criação de uma nova gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

"O governo tem realizado um grande esforço para atender às reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários", afirmou o ministério em nota.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão à internet e acessível via computador. A Central de Atendimento 135 também está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Segurados que necessitarem de serviços como requerimentos, cumprimento de exigências ou solicitações de auxílio-doença podem utilizar esses meios.

No entanto, a paralisação pode afetar processos de concessão de benefícios como aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial, além da análise de recursos e revisões. A mobilização não impacta a perícia médica.

Pernambuco

Nesta quinta, 18 de julho, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE) anuncia a realização de uma importante assembleia.

A assembleia acontecerá na gerência geral do INSS, localizada na Av. Mário Melo, e contará com um ato público onde será decretada a greve geral dos servidores do INSS em Pernambuco.

O encontro está programado para iniciar às 10h e reunirá servidores de diversas unidades do INSS no estado.

A decisão pela greve geral é uma resposta à insatisfação dos servidores com a falta de avanço nas negociações sobre a reestruturação da carreira dos servidores do INSS, concurso público, nota técnica 13 e cumprimento do acordo de greve.

“A greve é um último recurso. Nossa prioridade sempre foi o diálogo e a negociação, mas diante da falta de respostas efetivas, não nos resta outra alternativa”, afirma o diretor de finanças do Sindsprev-PE, José Bonifácio.

Durante a assembleia, serão discutidas as próximas ações do movimento e estabelecidos os passos a serem seguidos durante o período de greve.