Como vai funcionar a taxa da Shein? Quando começa? Veja o que muda

Saiba a partir de quando começa a valer e como será a nova taxa de importação de compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress

Publicado em 28/07/2024 às 10:31 | Atualizado em 29/07/2024 às 7:54

Ainda em junho, o Senado Federal aprovou a "taxa das blusinhas" para criar a cobrança de um imposto específico sobre compras realizadas em plataformas online, como Shein, Shopee e AliExpress.

Com a Lei n° 14.902/24, pessoas físicas começam a pagar um imposto de 20% em compras internacionais de até U$ 50 - cerca de R$ 280, seguindo a cotação atual do dólar.

A medida começaria a valer a partir de 1° de agosto. Entretanto, algumas das gigantes do e-commerce decidiram antecipar a implementação da taxa. 

Assim, a "taxa das blusinhas" já começou a valer desde a sexta-feira (27) para Shopee e AliExpress. Essa última justificou a antecipação como forma de se adequar à Declaração de Importação de Remessas (DIR).

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"Tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas", informou

Já segundo a Shopee, os pedidos realizados no dia 27 de julho terão o imposto aplicado, porque a Declaração de Importação será emitida no dia 1° de agosto.

Shein Nacional tem taxa?

Não. A taxação tem efeito em compras internacionais.

O comunicado oficial publicado no Instagram da plataforma explica que o imposto começa a ser aplicado no dia 1° de agosto, mas "produtos comprados até 48 horas antes dessa data também podem ser taxados".

O imposto vale para todas as compras?

Sim. A nova taxa valerá para todas as compras internacionais de até US$ 50, ou cerca de R$ 280

De 50 dólares a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%. 

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