Notícia
Governo deve modernizar dados do Bolsa Família e outros benefícios até 2025
A atualização do sistema promete trazer mais justiça e eficácia na distribuição dos recursos, beneficiando ainda mais famílias brasileiras
O governo federal está se preparando para implementar a primeira reforma na porta de entrada do Bolsa Família em 14 anos.
A mudança visa modernizar o processo de inclusão das famílias no programa, garantindo maior eficiência e transparência na seleção dos beneficiários.
Motivações da reforma
A atualização se faz necessária para adequar o sistema às novas realidades socioeconômicas e às demandas emergentes da população.
Com a reforma, espera-se melhorar a precisão na identificação das famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Principais mudanças
Entre as principais alterações previstas, está a modernização do Cadastro Único (CadÚnico), a ferramenta que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil.
A reforma incluirá o uso de tecnologias avançadas para cruzar dados e verificar informações, reduzindo fraudes e erros no cadastro.
Essa base de dados é importante para o acesso a cerca de 2.000 benefícios sociais no Brasil, incluindo o Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica.
Além disso, haverá um reforço na capacitação dos agentes responsáveis pelo cadastramento, assegurando que estejam bem preparados para coletar e verificar os dados das famílias.
A reforma também prevê a simplificação dos processos de recadastramento e atualização de informações, facilitando o acesso ao programa.
O Cadastro Único fornece uma visão detalhada sobre a situação das famílias mais vulneráveis do país, abrangendo 94 milhões de pessoas, quase metade da população brasileira.
Com base nessas informações, o governo federal destina pelo menos R$ 280 bilhões anuais em políticas sociais.
Impacto esperado
A modernização do sistema de entrada do Bolsa Família deve aumentar a eficiência do programa, permitindo que mais famílias em situação de vulnerabilidade sejam atendidas com rapidez e precisão.
Atualmente, milhões de brasileiros dependem do Bolsa Família para garantir condições básicas de subsistência, e a reforma visa ampliar e melhorar esse atendimento.
Diferentemente da implementação gradual de 2010, essa mudança será realizada simultaneamente em todos os municípios.
Preparada desde 2023, a reforma ocorre em meio a um programa de revisão de gastos do governo, que inclui uma análise detalhada do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Histórico e relevância do Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado em 2003 e, desde então, tornou-se um dos principais programas de transferência de renda do mundo.
O programa é reconhecido internacionalmente por seu impacto positivo na redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil.
A última grande atualização no sistema de entrada do programa ocorreu há 14 anos, destacando a importância e a urgência das mudanças propostas pelo governo.
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Próximos passos
O novo sistema do Cadastro Único entrará em funcionamento na segunda quinzena de março de 2025,
A expectativa é que as mudanças sejam gradativas, garantindo uma transição suave e minimizando possíveis impactos negativos para os beneficiários atuais.
Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), explicou em entrevista à Folha de S. Paulo que o novo sistema permitirá a interligação e a interoperabilidade das bases de dados do governo.
Isso vai permitir automatizar processos que atualmente são feitos manualmente.
Atualmente, o CadÚnico precisa ser paralisado por até quatro dias para importar manualmente dados de outros cadastros, afetando o atendimento e o cadastramento de novas famílias.
Com a nova integração, essa comunicação será online e em tempo real, conectando o CadÚnico a mais de 20 bases de dados do governo federal e eliminando o isolamento entre os sistemas.
A reforma na porta de entrada do Bolsa Família representa um esforço significativo do governo para modernizar e tornar mais eficiente um dos programas sociais mais importantes do país.
A atualização do sistema promete trazer mais justiça e eficácia na distribuição dos recursos, beneficiando ainda mais famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade.