Prefeito é suspeito de pagar salário de amante com rachadinha; MP investiga

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando o prefeito da cidade de Rosário (MA), Calvet Filho (Republicanos), por supostamente pagar o salário da amante com dinheiro de rachadinha.

Em 2022, o gestor teria contratado uma jovem para o cargo de assistente técnica da Secretaria de Finanças com um salário mensal de R$ 3 mil.

Porém, de acordo com o MP, boa parte desse salário ia para a prima dessa funcionária, Rosana Nunes, apontada como amante do prefeito.

Ainda segundo o Ministério, a funcionária contratada, que se chama Nayara Nunes, não teria experiência para o cargo. A suspeita é de que ela também não trabalhava, ato geralmente rotulado como "funcionária fantasma" ou rachadinha.

No inquérito civil, a promotora, Maria Cristina Lobato Murillo, escreveu que “o envolvimento entre Calvet Filho e Rosana Karla seria exatamente a razão para que ele, como chefe do executivo, anuísse com a nomeação de Nayara e assim continuar beneficiando Rosana”.

Rachadinha: desvio de quase R$ 70 mil

Durante as investigações do Ministério Público, extratos bancários acessados por decisão judicial indicam que Nayara transferia R$ 2 mil via Pix para Rosana cada vez que recebia dinheiro da prefeitura.

A promotora estima um desvio total de R$ 64,5 mil. O prefeito e as duas primas negam todas as acusações.

Rosana ocupava um cargo na prefeitura antes de Nayara ser contratada. Ela foi admitida no primeiro ano da gestão de Calvet Júnior, em 2021, mas deixou o cargo em abril de 2022. No mês seguinte, a prima Nayara foi nomeada.

Segundo o inquérito civil do Ministério Público, Rosana teve que deixar o cargo devido ao aumento dos boatos sobre seu relacionamento com o prefeito.

A situação piorou ainda mais em agosto de 2023, quando Rosana registrou um boletim de ocorrência contra a esposa e a sogra do prefeito. No documento, ela afirma que as duas invadiram a casa dela enquanto estacionava o carro na garagem, proferindo insultos e agredindo-a fisicamente.

Exigência do Ministério Público

Em razão da possível prática de rachadinha, o Ministério Público pediu a condenação dos três investigados conforme o artigo 10 da Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções são:

• Perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se ocorrer esta circunstância
• perda da função pública;
• Suspensão dos direitos políticos até 12 anos;
• Pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano;
• Proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 anos;

O MP pediu, ainda, que seja decretada a indisponibilidade de bens de Nayara Serra Nunes e Rosana Karla Nunes, para "garantir a integral recomposição do erário".

Pediu também o afastamento imediato de Nayara Serra Nunes dos quadros da Prefeitura de Rosário e que o prefeito se abstenha de nomear pessoal para cargos de livre nomeação ou exoneração que não estejam expressamente previstos em lei.