Calendário e prazos da pesagem do Bolsa Família em 2024
Essas datas são fundamentais para garantir que as famílias beneficiárias cumpram com as condicionalidades de saúde exigidas pelo programa.
O calendário de pesagem do Bolsa Família para 2024 é uma etapa importante na manutenção do benefício para milhões de famílias brasileiras.
Esse procedimento é fundamental para a atualização e verificação precisa das informações dos beneficiários, garantindo que o programa continue a apoiar aqueles que realmente necessitam.
Durante a pesagem, as famílias inscritas no Bolsa Família são convocadas a comparecer em postos de saúde ou outras instituições designadas, onde passam por exames e avaliações médicas.
O processo é especialmente direcionado a crianças menores de 7 anos e mulheres grávidas, com o objetivo de assegurar que os critérios de elegibilidade, como renda e situação de vulnerabilidade, sejam corretamente atendidos e mantidos.
A pesagem é realizada em duas etapas ao longo do ano:
- Primeira etapa: De 15 de janeiro a 1º de julho de 2024.
- Segunda etapa: De 15 de julho a 1º de dezembro de 2024.
Essas datas são fundamentais para garantir que as famílias beneficiárias cumpram com as condicionalidades de saúde exigidas pelo programa.
A não realização da pesagem dentro dos prazos pode resultar na suspensão ou até no cancelamento do benefício.
Quem deve realizar a pesagem do Bolsa Família em 2024?
A obrigatoriedade da pesagem do Bolsa Família em 2024 abrange:
- Crianças menores de 7 anos;
- Gestantes e mulheres com idade entre 14 e 44 anos que recebem os benefícios do programa.
Além da pesagem, outros requisitos fundamentais para a manutenção do Bolsa Família incluem:
- Manter o calendário de vacinação atualizado para crianças de 0 a 7 anos;
- Garantir a matrícula e frequência escolar de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, com uma
- presença mínima de 85% para alunos de 6 a 15 anos e 75% para alunos de 16 a 17 anos;
- Realizar a atualização anual dos dados junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Documentação necessária para realizar a pesagem do Bolsa Família 2024
O governo reforça a importância de respeitar os prazos. Para realizar a pesagem, é necessário que a família se dirija a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e apresente os seguintes documentos:
- Caderneta de vacinação;
- Caderneta de gestante (se aplicável);
- Cartão do SUS e documento de identificação (RG ou CPF);
- Número do NIS.
Período de acompanhamento e registro no sistema
O calendário de pesagem e coleta de dados em 2024 é dividido em dois períodos:
1ª Vigência (janeiro a junho):
- Início da coleta: 2 de janeiro de 2024
- Abertura do sistema para registro: 5 de fevereiro de 2024
- Final da coleta: 1º de julho de 2024
- Fechamento do sistema para registro: 16 de agosto de 2024
2ª Vigência (julho a dezembro):
- Início da coleta: 8 de julho de 2024
- Abertura do sistema para registro: 5 de agosto de 2024
- Final da coleta: 31 de dezembro de 2024
- Fechamento do sistema para registro: 17 de janeiro de 2025
Cumprir esses prazos é essencial para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família e o acesso contínuo aos benefícios sociais.