Cortes no Auxílio-Gás? Governo anuncia congelamento de R$ 2,2 bilhões

O governo federal anunciou recentemente um congelamento de R$ 2,2 bilhões que afeta diretamente dois programas sociais de grande impacto: o Auxílio-Gás e o Farmácia Popular.

Essa medida faz parte de um esforço maior para alcançar a meta fiscal de déficit zero em 2024, ou seja, equilibrar as despesas e receitas do governo.

O Auxílio-Gás, que é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), teve R$ 580 milhões de seu orçamento bloqueados.

Esse programa é essencial para milhares de famílias brasileiras, que dependem do benefício para a compra de gás de cozinha.

Além do Auxílio-Gás, o MDS também enfrentou um congelamento de R$ 102 milhões destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, um recurso crucial no combate à insegurança alimentar.

Cortes afetam o Farmácia Popular

Outro programa afetado é o Farmácia Popular, que teve um corte significativo de R$ 1,7 bilhão no seu orçamento.

O programa, que fornece medicamentos a baixo custo ou gratuitamente para a população, tinha um orçamento previsto de R$ 3,4 bilhões para 2024.

Mesmo com o bloqueio, o Ministério da Saúde garantiu que o Farmácia Popular continuará a operar normalmente, sem impacto nas suas principais ações ou na expansão planejada para incluir tratamentos de doenças como colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite.

O congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento federal de 2024, anunciado no mês passado, é uma tentativa do governo de cumprir a meta fiscal sem comprometer totalmente os programas sociais.

O Ministério da Saúde foi o mais afetado, com um bloqueio total de R$ 4,42 bilhões, mas a pasta assegura que os principais programas serão preservados.

Cortes vão afetar beneficiários dos programas?

Em resposta às preocupações sobre o impacto desses cortes, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirmou que não haverá prejuízo ao Auxílio-Gás ou a qualquer outro programa social.

A pasta ressaltou que a medida é temporária e pode ser revista nos próximos meses. Se necessário, o governo fará remanejamentos de recursos para garantir a continuidade dos pagamentos.

O governo também enfatizou que o bloqueio refere-se a despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias e que podem ser ajustadas conforme a necessidade.

Com isso, há a possibilidade de que os recursos congelados sejam desbloqueados ou redirecionados durante o ano, conforme a execução do orçamento.

Enquanto o congelamento de recursos gera preocupações entre os beneficiários dos programas, o governo garante que está comprometido em garantir que esses auxílios continuem chegando às famílias que mais precisam, mesmo em meio a esforços para manter a responsabilidade fiscal.