PIS 2024: O que você precisa fazer para receber o abono salarial

O pagamento do último lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (referente ao ano-base 2022), com valor de até R$ 1.412, ocorrerá em 15 de agosto.

Este lote é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e aos servidores públicos (Pasep) nascidos em novembro e dezembro.

Os trabalhadores do Rio Grande do Sul, afetados pelas fortes chuvas, tiveram o abono antecipado para maio e junho, independentemente do mês de nascimento.

Para os demais beneficiários, o calendário de pagamento do abono do PIS e do Pasep foi unificado, de modo que todos recebem de acordo com o mês de nascimento.

Anteriormente, os servidores públicos recebiam o pagamento conforme o dígito final de sua inscrição.

O que você precisa fazer para receber o abono? 

Para se qualificar para o abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador deve ter exercido atividade formal por pelo menos um mês durante o ano-base de 2022, com uma remuneração média de até dois salários mínimos.

Além disso, é crucial que o empregador tenha registrado corretamente as informações do empregado na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e no eSocial dentro dos prazos exigidos.

Principais regras do abono:

• Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
  
• Estão inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
  
• Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
  
• Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Calendário do Pis/Pasep 2024

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
  
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
  
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril
  
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
  
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
  
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
  
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
  
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
  
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
  
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
  
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
  
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Valor do PIS

O valor do abono salarial será calculado proporcionalmente ao tempo em que o trabalhador esteve empregado formalmente em 2022.

Quem trabalhou durante todos os 12 meses receberá o valor máximo, que corresponde ao salário mínimo vigente. Em 2024, esse valor foi fixado em R$ 1.412.