Abono salarial PIS ano base 2023: saiba quem não recebe em 2025

O abono salarial PIS é um benefício concedido anualmente aos trabalhadores brasileiros, com o objetivo de complementar a renda dos que recebem até dois salários mínimos.

No entanto, nem todos os trabalhadores têm direito a esse pagamento. Em 2025, com base no ano-base 2023, alguns grupos específicos ficarão excluídos do recebimento do abono salarial PIS.

QUEM TEM DIREITO AO PIS ANO-BASE 2023 EM 2025?

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa:

• estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (significa que até o dia 31/12/2023 ele deve ter completado 5 anos de carteira assinada no mínimo);
• ter recebido em média até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2023;
• e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano considerado (se trabalhar por mais de 15 dias, é considerado como 30 dias).

PIS ANO-BASE 2023: SAIBA QUEM NÃO RECEBE EM 2025

No entanto, certos trabalhadores não se enquadram nas regras para o recebimento do abono salarial em 2025. Entre os excluídos estão:

• Empregados domésticos: Aqueles que trabalham em residências, como babás, empregadas domésticas e cuidadores, não têm direito ao PIS, uma vez que são registrados por pessoa física e não por pessoa jurídica.
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física: Assim como os empregados domésticos, os trabalhadores rurais que são contratados por uma pessoa física não se qualificam para o recebimento do abono salarial.
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física: Este grupo inclui trabalhadores como diaristas e autônomos que são contratados por pessoa física e, portanto, não têm direito ao PIS.
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica: Apesar de trabalharem em atividades que podem ser consideradas empresariais, esses trabalhadores, por serem empregados de uma pessoa física e não de uma empresa formal, também ficam excluídos do abono.

ONDE CONSULTAR O PIS?

• Portal Cidadão;
  
• Aplicativo carteira de trabalho digital;
• Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
• Atendimento Caixa ao Cidadão, telefone 111 e 158 (Alô trabalhador) ou 0800 726 0207.

QUANDO VAI SER DIVULGADO O CALENDÁRIO DO PIS ANO-BASE 2023?

Como o PIS 2024 é voltado a quem trabalhou em 2022, quem trabalhou em 2023 só deverá receber o PIS 2023 em 2025.

O calendário do PIS 2025 só deverá ser divulgado no fim de 2024.

JÁ EXISTE VALOR PREVISTO PARA O PIS ANO-BASE 2023?

O calendário PIS/Pasep 2025 (ano-base 2023) terá valores correspondentes ao salário mínimo vigente. A projeção para o salário mínimo 2025 é de R$ 1.502, de acordo com a proposta enviada pelo governo ao Congresso.

Se os R$ 1.502 se confirmar para 2025, o valor da tabela PIS 2025 deverá ficar assim:

• 1 mês trabalhado: R$ 125,17;
  
• 2 meses trabalhados: R$ 250,33;
  
• 3 meses trabalhados: R$ 375,50;
  
• 4 meses trabalhados: R$ 500,67;
  
• 5 meses trabalhados: R$ 625,83;
  
• 6 meses trabalhados: R$ 751,00;
  
• 7 meses trabalhados: R$ 876,17;
  
• 8 meses trabalhados: R$ 1.001,33;
  
• 9 meses trabalhados: R$ 1.126,50;
  
• 10 meses trabalhados: R$ 1.251,67;
  
• 11 meses trabalhados: R$ 1.376,83;
  
• 12 meses trabalhados: R$ 1.502,00.