Notícia
Zika vírus: Comissão do Senado aprova indenização de R$ 50 mil para crianças afetadas
Pessoas portadoras da síndrome de Guillain-Barré ou quem sofre de deficiência causada pelo vírus terão direito a pensão especial
Na terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou uma proposta que prevê uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão especial para pessoas com síndrome de Guillain-Barré ou com deficiência causada pelo vírus Zika.
A comissão também aprovou o pedido de urgência para acelerar a análise do projeto.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e precisa agora passar pelo plenário do Senado antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e tem relatoria de Rodrigo Cunha (Podemos-AL). O projeto prevê que o valor da indenização seja isento de impostos.
Se aprovada, a medida beneficiará especialmente crianças com microcefalia infectadas pelo vírus Zika durante a gestação.
O vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, causou um surto no Brasil em 2015.