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Aposentadoria: por que a idade mínima pode mudar? Descubra
Brasil pode estar à beira de uma nova mudança nas regras de aposentadoria, impulsionada pelo rápido envelhecimento da população. Entenda
O Brasil pode estar à beira de uma nova mudança nas regras de aposentadoria, impulsionada pelo rápido envelhecimento da população e pelo aumento da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, a chamada "pejotização".
Especialistas alertam que, para evitar um colapso no sistema previdenciário, o país precisará revisar a idade mínima para a aposentadoria.
Um estudo do Banco Mundial revela que a razão de dependência dos idosos no Brasil — a proporção entre a população inativa e a ativa — está se alterando em uma velocidade preocupante.
Enquanto países desenvolvidos levaram cerca de 62 anos para dobrar essa proporção, o Brasil pode alcançar esse ponto crítico em apenas 23 anos.
Alexandre Espirito Santo, economista e coordenador de economia e finanças da ESPM, comentou em entrevista ao Estadão E-Investidor que o aumento da expectativa de vida, aliado à queda da taxa de natalidade, está desequilibrando a pirâmide etária do país.
"Em breve, teremos mais aposentados do que trabalhadores ativos, o que tornará o sistema insustentável", alerta.
'Pejotização'
O problema se agrava com o avanço da "pejotização", que ganhou força após a reforma trabalhista de 2017.
Jorge Boucinhas, professor da FGV EAESP, destacou também, em entrevista ao Estadão E-Investidor, que essa prática, onde trabalhadores são contratados como pessoa jurídica (PJ) em vez de pessoa física, está reduzindo as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No modelo PJ, não há recolhimento para o INSS, o que diminui significativamente as receitas da Previdência.
Boucinhas também advertiu que, se a pejotização continuar a crescer, a situação pode se tornar ainda mais crítica do que o Banco Mundial projeta.
"Esses números podem ser otimistas, pois não consideram o impacto da pejotização."
Contudo, aumentar a idade mínima para aposentadoria pode trazer sérias consequências sociais. Boucinhas ressalta que muitos trabalhadores não têm condições de se manterem ativos até idades avançadas.
"Alguns profissionais intelectuais podem trabalhar até os 70 ou 72 anos, mas nem todos têm essa possibilidade. Se a idade mínima for elevada, aqueles que não conseguirem se aposentar poderão enfrentar um profundo desalento."