Auxílio-doença negado pelo INSS? Evite esses 4 erros e garanta seus direitos
Ter o pedido de auxílio-doença negado pelo INSS pode ser extremamente frustrante. Veja quatro erros comuns que levam ao indeferimento
Ter o pedido de auxílio-doença negado pelo INSS pode ser extremamente frustrante, especialmente para trabalhadores que precisam desse benefício em momentos de maior vulnerabilidade.
No entanto, muitas vezes, essa negativa é resultado de erros evitáveis que podem ser contornados com o conhecimento adequado e a adoção de procedimentos corretos.
A seguir, confira quatro erros comuns que levam ao indeferimento do auxílio-doença.
Principais erros ao solicitar benefícios no INSS e como evitá-los:
1. Falta de averbação de sentença trabalhista
Um dos equívocos mais comuns é a ausência da averbação de sentenças trabalhistas no INSS. A averbação é o processo de registrar no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) informações reconhecidas pela Justiça do Trabalho, como períodos de vínculo empregatício, horas extras e adicionais.
Por que isso é crucial?
Quando um trabalhador conquista direitos na Justiça do Trabalho, esses dados precisam ser registrados no sistema da Previdência Social. Sem essa averbação, o INSS pode desconsiderar esses períodos e valores ao avaliar um pedido de auxílio-doença, resultando em indeferimentos ou cálculos incorretos dos benefícios.
2. Documentação incompleta ou incorreta
Outro motivo recorrente para a negativa do auxílio-doença é a apresentação de documentação incompleta ou incorreta. Documentos essenciais como RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovantes de contribuição previdenciária precisam estar em dia e corretos.
Como evitar?
Antes de enviar sua solicitação, verifique se todos os documentos necessários estão completos e corretos. Manter um registro organizado de suas contribuições e salários ao longo do tempo é essencial para evitar problemas.
Além disso, certifique-se de que os documentos médicos comprovando a incapacidade temporária sejam claros, detalhados e incluam o Código Internacional de Doenças (CID).
3. Não solicitar revisão de benefícios cessados
Muitos trabalhadores desconhecem que, após terem direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente, podem solicitar a revisão de benefícios anteriores já cessados. Essa revisão pode resultar em um aumento no valor do benefício, caso os salários de contribuição sejam atualizados.
O que fazer?
Após a averbação da sentença trabalhista, verifique a possibilidade de revisar benefícios temporários, como o auxílio-doença. Se for constatado um erro no cálculo, o INSS é obrigado a pagar retroativamente os valores devidos, assegurando que você receba o que é justo.
4. Atraso na solicitação da averbação
Deixar a averbação de uma sentença trabalhista para o momento de solicitar a aposentadoria ou outro benefício pode ser um erro grave.
Isso pode resultar na negação do pedido devido à falta de informações atualizadas no CNIS, atrasando a análise e concessão do benefício.
Dica importante:
Realize a averbação assim que a sentença trabalhista transitar em julgado. Isso evitará surpresas desagradáveis no futuro e garantirá que todos os seus direitos estejam registrados e reconhecidos no sistema da Previdência Social, facilitando a concessão de benefícios quando necessário.