Calendário de restituição IRPF 2024: consulta ao 4º lote liberada nesta sexta (23)

Mais de 5,34 milhões de contribuintes serão contemplados no 4º lote, totalizando R$ 6,8 bilhões em restituições, com pagamentos em 30 de agosto.

Publicado em 22/08/2024 às 20:00

A partir das 10h desta sexta-feira (23), a Receita Federal disponibilizará a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024.

Mais de 5,34 milhões de contribuintes serão contemplados, com um montante total de R$ 6,8 bilhões a serem restituídos.

Além das restituições regulares, este lote também inclui valores residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos referentes ao 4º lote começarão a ser realizados a partir de 30 de agosto.

De acordo com a Receita Federal, contribuintes residentes no Rio Grande do Sul receberão prioridade neste lote, devido ao estado de calamidade pública decretado no estado, totalizando 47.238 pessoas.

Prioridades no pagamento do calendário de restituição IRPF 2024

Entre os contribuintes que receberão prioridade neste quarto lote de pagamento do calendário de restituição IRPF 2024, destacam-se:

  • 15.077 idosos com mais de 80 anos.
  • 84.659 pessoas entre 60 e 79 anos.
  • 7.168 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
  • 27.372 profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério.
  • 261.019 contribuintes que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida ou escolheram o PIX como meio de recebimento.

Os demais 4.904.908 contribuintes contemplados neste quarto lote não possuem prioridade específica.

Calendário de restituição do IRPF 2024

O cronograma de restituições para 2024 é dividido em cinco lotes, com as seguintes datas de pagamento:

  • 1º lote: 31 de maio;
  • 2º lote: 28 de junho;
  • 3º lote: 31 de julho;
  • 4º lote: 30 de agosto;
  • 5º lote: 30 de setembro.

Como consultar sua restituição do IRPF 2024?

A consulta pode ser realizada através do site da Receita Federal, acessando a opção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, clicando em "Consultar a Restituição".

O portal oferece instruções detalhadas e disponibiliza canais para que o contribuinte consulte a situação da sua declaração, seja de forma simplificada ou completa, por meio do extrato de processamento disponível no e-CAC.

Além disso, a Receita Federal oferece um aplicativo para dispositivos móveis, que permite ao contribuinte consultar a liberação da restituição e verificar a situação cadastral de sua inscrição no CPF.

Malha fina

Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá verificar se sua declaração foi retida na malha fina, o que pode impedir o pagamento da restituição.

Caso isso ocorra, é possível acessar o extrato do Imposto de Renda no e-CAC, na seção “Pendências de Malha”, para identificar e corrigir eventuais inconsistências.

Para acessar o extrato, é necessário utilizar o código de acesso gerado no site da Receita Federal ou um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora habilitada.

As restituições retidas na malha fina só serão liberadas após a correção das pendências ou comprovação de que a declaração está correta.

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