Regras do Pis ano base 2023: quem não tem carteira assinada recebe?
Saiba quem tem direito ao Pis ano base 2023, que será pago em 2025, e descubra por que trabalhadores sem carteira assinada não recebem o benefício
O Programa de Integração Social (Pis) é um benefício muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros, mas é importante entender as regras que determinam quem pode recebê-lo.
Com base nas normas vigentes para o Pis ano base 2023, o abono salarial será liberado somente em 2025. Porém, uma dúvida comum é: quem não tem carteira assinada tem direito a receber? A resposta é não.
Quem tem direito ao Pis?
As regras do Pis/Pasep são claras: o abono salarial só é disponibilizado para trabalhadores que possuam carteira assinada.
Quem não tem vínculo formal de trabalho não é elegível para receber o benefício. Para ter direito ao Pis, é necessário que o trabalhador:
- Tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base (2023).
- Esteja inscrito no programa Pis/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Tenha recebido, em média, até dois salários mínimos por mês durante o período trabalhado.
Pagamento do Pis ano base 2023
O abono salarial referente ao ano base de 2023 deverá ser liberado apenas em 2025. As datas de pagamento geralmente variam entre os dias 15 e 17, com o calendário sendo distribuído de fevereiro a agosto.
Ainda não foi divulgado o calendário oficial, mas as datas costumam seguir o padrão de anos anteriores.
Valor do benefício
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado formalmente durante o ano base. O valor máximo do benefício é de R$ 1.509, que equivale a 12 meses de trabalho. Veja abaixo a tabela com os valores proporcionais:
| Meses trabalhados | Valor do Pis (R$) |
|---|---|
| 1 | 126,00 |
| 2 | 252,00 |
| 3 | 378,00 |
| 4 | 504,00 |
| 5 | 630,00 |
| 6 | 756,00 |
| 7 | 882,00 |
| 8 | 1.008,00 |
| 9 | 1.134,00 |
| 10 | 1.260,00 |
| 11 | 1.386,00 |
| 12 | 1.509,00 |