Pis/Pasep ano base 2023: grupos que não recebem
Descubra os quatro grupos de trabalhadores que não têm direito ao abono salarial do Pis/Pasep referente ao ano base 2023 e os critérios de exclusão
O abono salarial do Pis/Pasep referente ao ano base 2023 será pago somente em 2025. A previsão é de que o abono salarial seja distribuído para mais de 50 milhões de trabalhadores. Estes poderão sacar até R$ 1.509 (valor sujeito a mudança), no ano que vem.
Abaixo, confira grupos que não têm direito a receber o abono salarial.
Pis/Pasep ano base 2023: quem não recebe
1. Trabalhadores sem registro
A primeira categoria que não recebe o Pis/Pasep são os trabalhadores que não possuem carteira assinada ou registro formal. O programa é destinado a quem teve vínculos empregatícios formais.
2. Funcionários públicos inativos
Os servidores públicos que estão inativos e não têm direito ao recebimento do abono também estão fora da lista de beneficiários. Somente aqueles que estão na ativa e com registro regular têm direito ao pagamento.
3. Trabalhadores com vínculo temporário
Aqueles que atuam em contratos temporários, como os de experiência, e não cumprem a carga mínima exigida de meses trabalhados não têm acesso ao Pis/Pasep.
4. Pessoas com rendimento superior ao limite
Trabalhadores que, durante o ano base, tiveram rendimentos superiores ao limite estabelecido pela legislação do abono salarial também não receberão o benefício. Essa faixa de rendimento varia de acordo com a legislação vigente.
