Pis/Pasep ano base 2023: grupos que não recebem

Descubra os quatro grupos de trabalhadores que não têm direito ao abono salarial do Pis/Pasep referente ao ano base 2023 e os critérios de exclusão

Publicado em 20/09/2024 às 0:12

O abono salarial do Pis/Pasep referente ao ano base 2023 será pago somente em 2025. A previsão é de que o abono salarial seja distribuído para mais de 50 milhões de trabalhadores. Estes poderão sacar até R$ 1.509 (valor sujeito a mudança), no ano que vem. 

Abaixo, confira grupos que não têm direito a receber o abono salarial. 

Pis/Pasep ano base 2023: quem não recebe

1. Trabalhadores sem registro

A primeira categoria que não recebe o Pis/Pasep são os trabalhadores que não possuem carteira assinada ou registro formal. O programa é destinado a quem teve vínculos empregatícios formais.

2. Funcionários públicos inativos

Os servidores públicos que estão inativos e não têm direito ao recebimento do abono também estão fora da lista de beneficiários. Somente aqueles que estão na ativa e com registro regular têm direito ao pagamento.

3. Trabalhadores com vínculo temporário

Aqueles que atuam em contratos temporários, como os de experiência, e não cumprem a carga mínima exigida de meses trabalhados não têm acesso ao Pis/Pasep.

4. Pessoas com rendimento superior ao limite

Trabalhadores que, durante o ano base, tiveram rendimentos superiores ao limite estabelecido pela legislação do abono salarial também não receberão o benefício. Essa faixa de rendimento varia de acordo com a legislação vigente.

PIS/Pasep: O que é? Quem tem direito? Como consultar? Quando será pago? Tem calendário?

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