Pis ano base 2023: empregadas domésticas recebem?
Empregadas domésticas têm direito ao PIS ano-base 2023? Confira informções sobre o pagamento do abono salarial que será liberado em 2025
Com a aproximação do calendário de pagamentos do PIS/Pasep, muitas empregadas domésticas têm se questionado sobre a possibilidade de receber o abono salarial referente ao ano-base 2023.
Nesta matéria, confira mais detalhes sobre o possível pagamento do benefício.
Quem Tem Direito ao PIS?
- Inscrição no PIS há pelo menos 5 anos: O trabalhador deve estar inscrito no PIS por um período mínimo de cinco anos, ou seja, é preciso ter sido registrado no sistema antes de 2020.
- Rendimento médio de até dois salários mínimos: O beneficiário deve ter tido uma média de remuneração mensal de até dois salários mínimos no ano base de 2023.
- Atividade remunerada por pelo menos 30 dias: O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada, de carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano de 2023, podendo ser em períodos consecutivos ou não.
- Dados atualizados na RAIS ou eSocial: A empresa onde o trabalhador atua deve ter informado corretamente os seus dados ao governo, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou do eSocial.
Pis para empregadas domésticas
No momento, ainda não é possível o pagamento do abono salarial para as empregadas domésticas. Desta maneira, os empregados não recebrão o pagamento do Pis Pasep ano base 2023.
Consultando o Benefício
O tranalahdor pode consultar a situação do PIS por meio do site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo Caixa Tem.
É essencial que elas mantenham seus dados atualizados para assegurar que não haja contratempos no momento de receber o benefício.