Notícia
Eleições 2024: pode votar de biquíni ou sunga? Tire aqui suas dúvidas
Conforme anunciou o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 155 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste domingo, 6 de outubro
Neste domingo, 6 de outubro, a votação das Eleições 2024 tem início nos mais de 5 mil municípios brasileiros, para decidir os nomes que irão ocupar as posições de:
- Prefeito
- Vice-prefeito
- Vereador
O prefeito é o chefe do Executivo da cidade, responsável por definir as prioridades de investimento do local, assim como planejar e executar as obras públicas.
Já o vereador é o representante do povo nas câmaras municipais, com função de fiscalizar o trabalho do prefeito. Ele também tem o poder de criar e modificar leis.
>>> Tudo o que você precisa saber sobre as Eleições 2024
Horário das Eleições 2024
Nos municípios que seguem o horário de Brasília, a votação começa às 08h00, com encerramento marcado às 17h00.
Nos demais locais, há diferença nos horários: alguns municípios têm início às 07h00, e outros às 06h00.
Pode votar de biquíni?
Sim. A legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não proíbe o uso de biquíni ou sunga no dia da votação. Ou seja, por não haver proibição, o eleitor pode, sim, ir votar de bermuda.
O que é proibido nas Eleições 2024?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que é permitido o uso de broches, bandeiras e camisetas de apoio aos candidatos do eleitor, desde que o uso faça parte de uma manifestação individual.
Desta maneira, o eleitor não pode pedir votos para um candidato aos demais presentes.
Já de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.735/2024, é proibido e configura-se como crime eleitoral:
- Usar amplificadores e alto-falantes para promover candidatos ou agremiações partidárias;
- Realizar comícios, carreatas e passeatas;
- Realizar boca de urna ou distribuir "santinhos";
- Entregar camisetas de candidatos ou partidos políticos;
- Divulgar propaganda de partido ou de candidato.
Além disso, dentro da cabine, é proibido o utilizar celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou quaisquer objetos que possam comprometer o sigilo do voto.