Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira (28)

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (28), e vai até a próxima segunda-feira (4), destinado a estudantes do ensino médio da rede pública.

Esta será a segunda vez que os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão a parcela, a terceira para 1 milhão de novos estudantes que foram incluídos em agosto, e a sétima para 2,7 milhões que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia atua como uma poupança, visando evitar a evasão escolar e promover a permanência dos alunos nas escolas, além de incentivá-los a concluir o ensino básico.

Depósitos

Para continuar recebendo o benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Se a frequência cair em qualquer mês, o aluno não receberá o pagamento correspondente.

A Caixa Econômica Federal é responsável por abrir as contas em nome dos estudantes do ensino médio público e por realizar todos os pagamentos do programa, utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem verificar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante.

Os valores são depositados em contas poupança do Caixa Tem e podem ser movimentados conforme o mês de nascimento do estudante, seguindo este calendário de pagamento:

• Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
  
• Março e abril: 29 de outubro
  
• Maio e junho: 30 de outubro
  
• Julho e agosto: 31 de outubro
  
• Setembro e outubro: 1º de novembro
  
• Novembro e dezembro: 4 de novembro

As informações sobre o pagamento podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio regular e da EJA. Para participar, o aluno deve ser parte de uma família registrada no CadÚnico e ter uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

Os estudantes podem conferir as regras do programa, além do calendário, histórico e status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, que disponibiliza informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação.

O que é o Pé-de-Meia?

O programa é financiado pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem), que gerencia seus recursos.

Os pagamentos são realizados conforme a disponibilidade de fundos, e a legislação permite que a União complemente esses recursos com orçamentos e superávits de outros fundos. O Congresso autorizou dois aportes de R$ 6 bilhões para 2023 e 2024.