Abono Salarial 2025: 4 trabalhadores excluídos

Não basta apenas ter carteira assinada para ser incluído no pagamento; os profissionais precisam estar atento às demais regras do programa

Publicado em 30/10/2024 às 17:25

Anualmente, os trabalhadores brasileiros podem receber o PIS de até 1 salário mínimo.

Para o próximo ano, o abono salarial está confirmado. Contudo, há profissionais que não irão receber.

1. Funcionários rurais e urbanos contratados por Pessoa Física

Qualquer profissional com contrato assinado por Pessoa Física não poderá receber o benefício.

Ou seja, mesmo que a carteira de trabalho esteja assinada, o trabalhador não terá direito.

Isso porque o registro deverá ser feito por empresa (Pessoa Jurídica).

2. Empregados domésticos

O grupo das empregadas domésticas também está fora do pagamento, uma vez que o contrato não é assinado por empresa.

É importante ressaltar que o PIS somente é pago a quem tem registro formal em empresa.

3. Trabalhadores autônomos e freelancer

A principal regra estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o depósito é que o trabalhador tenha carteira assinada.

Uma vez que os autônomos não possuem registro formal, eles não terão direito ao abono.

4. Demais grupos

  • Quem recebeu remuneração mensal superior a 2 salários mínimos em 2023;
  • Profissionais que tiveram dados atualizados na RAIS/e-Social após prazos específicos;
  • Quem trabalhou menos de 30 dias em 2023.

PIS PASEP 2025

Aos demais profissionais, o pagamento estará confirmado no próximo ano, desde que ele tenha 5 anos ou mais de cadastro no programa.

Também é necessário ter trabalhado em 2023 com carteira assinada por empresa, recebendo de 1 a 2 salários mínimos mensais.

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