Abono Salarial 2025: 4 trabalhadores excluídos
Não basta apenas ter carteira assinada para ser incluído no pagamento; os profissionais precisam estar atento às demais regras do programa
Publicado em 30/10/2024 às 17:25
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Anualmente, os trabalhadores brasileiros podem receber o PIS de até 1 salário mínimo.
Para o próximo ano, o abono salarial está confirmado. Contudo, há profissionais que não irão receber.
1. Funcionários rurais e urbanos contratados por Pessoa Física
Qualquer profissional com contrato assinado por Pessoa Física não poderá receber o benefício.
Ou seja, mesmo que a carteira de trabalho esteja assinada, o trabalhador não terá direito.
Isso porque o registro deverá ser feito por empresa (Pessoa Jurídica).
2. Empregados domésticos
O grupo das empregadas domésticas também está fora do pagamento, uma vez que o contrato não é assinado por empresa.
É importante ressaltar que o PIS somente é pago a quem tem registro formal em empresa.
3. Trabalhadores autônomos e freelancer
A principal regra estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o depósito é que o trabalhador tenha carteira assinada.
Uma vez que os autônomos não possuem registro formal, eles não terão direito ao abono.
4. Demais grupos
- Quem recebeu remuneração mensal superior a 2 salários mínimos em 2023;
- Profissionais que tiveram dados atualizados na RAIS/e-Social após prazos específicos;
- Quem trabalhou menos de 30 dias em 2023.
PIS PASEP 2025
Aos demais profissionais, o pagamento estará confirmado no próximo ano, desde que ele tenha 5 anos ou mais de cadastro no programa.
Também é necessário ter trabalhado em 2023 com carteira assinada por empresa, recebendo de 1 a 2 salários mínimos mensais.
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