PIS PASEP 2025: 3 grupos que não recebem
O Pis Pasep é um abono salarial que busca destinar ajuda financeira para mais de 50 milhões de trabalhadores do setor público e privado
O PIS/PASEP é um benefício trabalhista destinado a trabalhadores que atendem a certos requisitos, proporcionando uma renda adicional aos cidadãos brasileiros.
Entretanto, existem grupos específicos que não têm direito a esse pagamento. A seguir, vamos esclarecer quem são esses grupos e os motivos que os excluem do recebimento.
1. Trabalhadores sem Carteira Assinada
Um dos principais grupos que não recebem o PIS/PASEP é formado pelos trabalhadores que não possuem carteira de trabalho assinada.
Para ter direito ao benefício, é necessário ter um vínculo formal com uma empresa, o que garante que a contribuição ao PIS/PASEP seja feita. Aqueles que atuam na informalidade ou como autônomos ficam fora dessa cobertura.
2. Funcionários Públicos que Não Contribuem
Embora os servidores públicos tenham direito ao PASEP, não são todos os funcionários que recebem o benefício. Aqueles que não contribuem para o fundo, por exemplo, podem não ter direito ao PASEP.
- É importante que os servidores estejam cientes das condições de elegibilidade para o recebimento do benefício.
3. Trabalhadores com Vínculo Empregatício Inferior a 30 Dias
Os trabalhadores que têm um vínculo empregatício inferior a 30 dias também estão fora da lista de beneficiários do PIS/PASEP.
O programa exige que o trabalhador tenha atuado no mercado de trabalho por, pelo menos, 30 dias no ano-base para que possa se qualificar para o benefício.
Portanto, aqueles que ingressam e saem rapidamente de um emprego não conseguem acumular o tempo necessário.
Como Consultar o Benefício
Os trabalhadores que se enquadram nas condições para receber o PIS/PASEP podem consultar suas informações através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
- A consulta permite verificar se há valores a serem sacados e outras informações relevantes sobre o benefício.