Décimo Terceiro: como calcular e quais são as datas de pagamento das parcelas?

Com a chegada do fim do ano, o 13º salário se torna um importante reforço na remuneração anual de milhões de trabalhadores brasileiros, oferecendo um alívio financeiro significativo.

O 13º salário, benefício trabalhista garantido por lei, pode ser pago de duas formas: em parcela única ou em duas parcelas. O cronograma de pagamento é definido pela legislação e estipula prazos específicos para cada uma das parcelas. Veja abaixo os detalhes sobre as datas e valores:

• Parcela Única: Deve ser paga até o dia 30 de novembro, com o valor total do 13º salário, sujeito a descontos como INSS e Imposto de Renda.
  
• 1ª Parcela: Pode ser paga entre o início de fevereiro e o último dia útil de novembro, correspondendo a 50% do valor total do 13º salário, sem descontos.
  
• 2ª Parcela: Deve ser quitada até o dia 20 de dezembro e estará sujeita a descontos, como INSS e Imposto de Renda.

Como calcular o 13º salário?

O cálculo do 13º salário depende de alguns fatores, como o tempo de serviço durante o ano e a forma de remuneração. Confira o passo a passo para calcular o valor do seu 13º:

1. Determine o salário base: Para trabalhadores com salário fixo, o valor será o mesmo recebido ao longo do ano. Para quem tem remuneração variável, como comissões, é considerada a média dos salários recebidos.
   
2. Valor integral ou proporcional: Quem trabalhou o ano todo tem direito ao valor integral do salário como 13º. Já quem iniciou o trabalho ao longo do ano recebe o valor proporcional ao tempo de serviço. Por exemplo, quem começou em maio terá direito a 8/12 do salário integral.
3. Descontos: A segunda parcela do 13º salário é sujeita a descontos como INSS e Imposto de Renda. Esses valores são calculados sobre o total do 13º.
4. Subtração dos adiantamentos: Se houver adiantamentos do 13º, eles devem ser descontados da segunda parcela.

Exemplo de cálculo prático:

Imagine um trabalhador com salário de R$ 3.000,00 que trabalhou os 12 meses do ano na mesma empresa:

• 1ª Parcela: R$ 1.500,00 (metade do salário, sem descontos).
  
• 2ª Parcela: R$ 1.209,94 (metade do salário com descontos de R$ 263,06 de INSS e R$ 27,00 de IRRF).

O pagamento do 13º salário, portanto, é um direito que deve ser respeitado dentro dos prazos estabelecidos por lei, oferecendo uma ajuda financeira adicional ao trabalhador, principalmente no fim do ano.