Pis Pasep 2025: 5 grupos NÃO recebem

O benefício que tem como ano base 2023 será repassado para milhares de trabalhadores do setor público e provado. Confira detalhes abaixo

Publicado em 08/11/2024 às 23:15

O abono salarial PIS/Pasep 2025 será pago aos trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Governo Federal, como o tempo de serviço e a inscrição no programa.

Contudo, alguns grupos estão fora dessa distribuição, o que gera dúvidas entre os beneficiários. Neste artigo, vamos listar os 5 grupos que não terão direito ao abono neste ano, e as razões para isso.

1. Trabalhadores sem Carteira Assinada

Para ter direito ao abono PIS/Pasep, o trabalhador precisa estar formalmente registrado em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Trabalhadores autônomos, informais ou aqueles que não possuem carteira de trabalho assinada durante o período de referência não têm direito ao benefício.

2. Pessoas que Não Atendem ao Tempo Mínimo de Contribuição

O abono salarial exige que o trabalhador tenha, no mínimo, cinco anos de cadastro no sistema de PIS/Pasep e que tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano-base de 2023.

Aqueles que não atendem a essas condições não terão direito ao pagamento.

3. Quem Não Recebe o Valor Mínimo de Remuneração

O benefício do PIS/Pasep é destinado apenas a trabalhadores com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos no ano-base.

Caso o trabalhador tenha recebido um valor superior a esse durante o período de apuração (2023), ele será excluído do pagamento.

4. Trabalhadores com Cadastro Inativo

O abono salarial PIS/Pasep exige que o trabalhador tenha um cadastro ativo no sistema.

Caso o trabalhador tenha falecido, ou o seu cadastro tenha sido desativado por algum motivo (como erro no registro), ele estará fora da lista de beneficiários para 2025.

5. Servidores Públicos que Não Participam do Pasep

Servidores públicos têm direito ao abono salarial, mas apenas aqueles que estão cadastrados no Pasep. Aqueles que não fazem parte do sistema, seja por falhas no registro ou por não se enquadrarem nos critérios, não poderão sacar o abono.

  • É importante que os servidores verifiquem sua inscrição e regularizem eventuais pendências.

Como Consultar o Seu Benefício

A consulta para saber se você tem direito ao abono salarial pode ser feita através do aplicativo Caixa Trabalhador ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Para servidores públicos, a consulta pode ser realizada pelo site do Banco do Brasil.

PIS/Pasep: O que é? Quem tem direito? Como consultar? Quando será pago? Tem calendário?

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