Fim da escala 6x1: Veja quem é a autora da PEC para reduzir a jornada de trabalho no Brasil
A proposta tem ganhado força nas redes sociais, especialmente após o apoio de 1,3 milhão de pessoas que assinaram uma petição a favor da mudança
Sendo um dos assuntos mais comentados das redes sociais, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da jornada de trabalho 6x1, seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, foi apresentada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP).
A proposta tem ganhado força nas redes sociais, especialmente após o apoio de 1,3 milhão de pessoas que assinaram uma petição pública em defesa da mudança.
A iniciativa é liderada por Érika Hilton e tem como base o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), criado por Rick Azevedo, vereador eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro.
O movimento, que defende uma reestruturação das jornadas de trabalho, já conseguiu expressivo engajamento nas redes, com destaque para o apoio maciço da população nas plataformas digitais. No último sábado (9), o debate sobre a proposta figurou entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter).
Jornada de trabalho e as normas CLT
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943, permite jornadas de seis dias consecutivos desde que o trabalhador tenha ao menos um descanso semanal.
A Constituição assegura o "repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos", mas não especifica a duração desse descanso.
Já o artigo 7º da Constituição determina que a jornada diária de trabalho não pode ultrapassar oito horas, e a semanal, 44 horas.
Apesar de reformas ao longo dos anos, como a de 2017, que introduziu o trabalho intermitente e flexibilizou as compensações de horas extras, a exigência de ao menos um dia de descanso por semana permanece inalterada.
Motivação e críticas à jornada 6x1
A deputada Érika Hilton tem se mostrado uma grande opositora da jornada 6x1, considerando-a "desumana" e prejudicial à qualidade de vida dos trabalhadores.
Segundo a parlamentar, o modelo compromete a saúde, o bem-estar e as relações familiares dos empregados, ao limitar seu tempo para lazer, descanso e até mesmo para qualificação profissional.
A deputada declarou em suas redes sociais: "A escala 6x1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador".
Para que a PEC avance no Congresso Nacional, é necessário o apoio de 171 deputados. Até o momento, Hilton arrecadou 71 assinaturas.
Para dar mais visibilidade à proposta, a deputada tem pressionado outros parlamentares a se manifestarem favoráveis à mudança, enquanto o movimento VAT continua a coletar adesões online.
