Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 milhões de beneficiados

O programa visa oferecer suporte financeiro e educacional a alunos do ensino médio de escolas públicas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Durante todo o ciclo do ensino médio, o benefício total pode alcançar R$ 9,2 mil por estudante.

A maior política social educacional após o Bolsa Família

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é a segunda maior política de combate à desigualdade social no Brasil, ficando atrás apenas do Bolsa Família. Com um orçamento anual de R$ 12,5 bilhões, o programa busca reduzir índices de evasão e repetência no ensino médio.

São Paulo lidera em número de beneficiários, com 538.604 estudantes, seguido pela Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666).

Enfrentando a evasão escolar

O programa foi criado como resposta a dados alarmantes do Censo Escolar de 2023, que revelaram altas taxas de repetência (3,9%) e evasão (5,9%) no ensino médio, os maiores índices da educação básica. Os grupos mais vulneráveis, como quilombolas, indígenas e estudantes da área rural, apresentam taxas de repetência e abandono significativamente maiores.

Conforme o estudo "Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes", realizado pelo Ipec para o Unicef, 48% dos adolescentes que abandonaram a escola fizeram isso para trabalhar e complementar a renda familiar. Outros 30% desistiram por dificuldades em acompanhar as aulas.

Em fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância do programa:
“Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa iniciativas do governo para tornar a escola mais atrativa.”

Detalhes do incentivo financeiro

O Pé-de-Meia oferece suporte financeiro em três etapas:

1. Pagamento mensal de R$ 200, condicionado à matrícula e frequência escolar.
   
2. Depósito de R$ 1 mil no final de cada ano letivo concluído com aprovação, formando uma poupança disponível após a conclusão do ensino médio.
   
3. Adicional de R$ 200 para os alunos que realizarem o Enem.

Ao final do ensino médio, os estudantes podem acumular até R$ 9,2 mil.

Como funciona a adesão

A participação no programa requer que o estudante seja parte de uma família inscrita no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. As redes de ensino informam os dados dos alunos ao MEC, que gerencia o programa por meio de um sistema informatizado.

Distribuição por estado

Segue a quantidade de estudantes beneficiados por unidade da federação:

Segue a lista reescrita:

• AC: 26.054 estudantes beneficiados
  
• AL: 96.768 estudantes beneficiados
  
• AM: 133.751 estudantes beneficiados
  
• AP: 24.061 estudantes beneficiados
  
• BA: 410.639 estudantes beneficiados
  
• CE: 285.502 estudantes beneficiados
  
• DF: 41.745 estudantes beneficiados
  
• ES: 59.109 estudantes beneficiados
  
• GO: 108.572 estudantes beneficiados
  
• MA: 229.248 estudantes beneficiados
  
• MG: 351.666 estudantes beneficiados
  
• MS: 44.589 estudantes beneficiados
  
• MT: 65.382 estudantes beneficiados
  
• PA: 277.082 estudantes beneficiados
  
• PB: 111.295 estudantes beneficiados
  
• PE: 257.290 estudantes beneficiados
  
• PI: 106.105 estudantes beneficiados
  
• PR: 135.905 estudantes beneficiados
  
• RJ: 273.878 estudantes beneficiados
  
• RN: 88.186 estudantes beneficiados
  
• RO: 34.580 estudantes beneficiados
  
• RR: 14.698 estudantes beneficiados
  
• RS: 118.034 estudantes beneficiados
  
• SC: 59.784 estudantes beneficiados
  
• SE: 62.371 estudantes beneficiados
  
• SP: 538.604 estudantes beneficiados
  
• TO: 43.651 estudantes beneficiados