Auxílio gás: Governo garante pagamento do benefício em 2025

O programa, que atende 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, ficou sem recursos em caixa, como confirmou o Estadão

Publicado em 22/01/2025 às 10:04
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Após rumores de que o Auxílio Gás não seria pago em 2025, o governo federal assegurou que o benefício será mantido, apesar da falta de recursos disponíveis.

O programa, que atende 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, ficou sem recursos em caixa, como confirmou o Estadão. O orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso, o que significa que o programa não recebeu autorização orçamentária para o pagamento neste ano.

A falta de aprovação do orçamento criou dificuldades, já que o valor previsto de R$ 600 milhões seria suficiente apenas para uma das cinco parcelas necessárias para atender os beneficiários. O governo tentou uma manobra para retirar o Auxílio Gás do Orçamento, mas a proposta não foi aprovada.

Em resposta às preocupações, o Ministério do Desenvolvimento Social, que gerencia o programa, afirmou que a primeira parcela será paga em fevereiro. "O governo federal reafirma seu compromisso com a manutenção do pagamento do Auxílio Gás para este ano de 2025", destacou a nota enviada ao Estadão. O benefício, além de garantir acesso ao gás de cozinha, contribui para a segurança alimentar das famílias beneficiadas.

Critérios para receber o Auxílio Gás

  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
  • Prioridade para famílias que recebem outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Calendário de pagamento de 2025

  • Fevereiro: 17 a 28, começando para quem tem NIS final 1 e terminando com NIS final 0
  • Abril: 15 a 30, com início após feriados de Abril
  • Junho: 16 a 30
  • Agosto: 18 a 29
  • Outubro: 20 a 31
  • Dezembro: 10 a 23

Com o orçamento ainda em tramitação, o governo afirmou que usará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para autorizar gastos provisórios. O Ministério informou que solicitou recursos ao Tesouro Nacional para garantir o pagamento da primeira parcela e que buscará fazer remanejamentos dentro do orçamento para cobrir o restante dos pagamentos do programa.

O governo também tentou alterar a forma de financiamento do Auxílio Gás, propondo que o benefício fosse financiado através do Fundo Social, mas a proposta foi rejeitada. Para 2025, o orçamento do Auxílio Gás foi reduzido a R$ 600 milhões, representando uma queda de 84% em relação ao valor de 2024, que foi de R$ 3,4 bilhões.

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