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Para baratear alimentos, governo anuncia ações em parceria com setor privado
Iniciativas do Governo Federal zeram impostos de importação de itens como café, azeite, óleo, milho, biscoitos, macarrão e carne.
Em uma iniciativa para conter a alta dos preços dos alimentos e preservar o poder de compra da população, o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 6 de março, um pacote de medidas econômicas e regulatórias.
Entre as principais ações está a isenção de impostos de importação sobre produtos essenciais, como azeite, café, açúcar, óleo de girassol, milho, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros das pastas de Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Casa Civil, Comunicação Social e Fazenda.
"São medidas para reduzir preços e garantir que a população continue tendo acesso a uma alimentação de qualidade. O governo está abrindo mão de parte da arrecadação para garantir preços mais acessíveis e estimular o comércio", destacou Alckmin.
Principais Medidas Anunciadas
1. Isenção de Impostos de Importação
A partir de agora, as alíquotas de importação de diversos produtos essenciais ficam zeradas. Veja os itens beneficiados e as taxas eliminadas:
- Azeite: de 9% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol: de até 9% para 0%
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoitos: de 16,2% para 0%
- Macarrão: de 14,4% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Carnes: de até 10,8% para 0%
- Açúcar: de até 14% para 0%
2. Medidas Regulatórias
Extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) – Durante um ano, produtos já certificados no nível municipal, como leite fluido, mel e ovos, poderão ser comercializados em todo o país.
Plano Safra com estímulo à produção de alimentos essenciais – O governo dará incentivos para aumentar a produção de itens da cesta básica.
Criação de estoques reguladores pela Conab – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprará determinados produtos para garantir abastecimento e evitar oscilações de preço.
3. Incentivo às Empresas
O governo também lançará o Selo Empresa Amiga do Consumidor, uma certificação para supermercados e empresas que mantêm preços equilibrados nos itens da cesta básica.
O objetivo é dar mais transparência aos preços e incentivar práticas comerciais justas.
Com essas medidas, o governo espera aliviar o impacto da inflação alimentar e garantir mais acessibilidade aos itens básicos para a população.