Receita Federal promove ação solidária e doa produtos apreendidos para instituições sociais

Somando esforços à Semana Nacional de Responsabilidade Social, a Receita Federal em Pernambuco promove no dia 11/04 (sexta-feira, às 10h), no Recife, um evento que reunirá entidades filantrópicas atuantes no Grande Recife e órgãos públicos beneficiados com a doação de mercadorias apreendidas, como o IMIP, o Hospital do Câncer, Fundação Altino Ventura, a Comunidade Obra de Maria, a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

A solenidade terá programação que inclui: apresentações de três OSC’s anteriormente impactadas com a doação de mercadorias (Casa Sorrir, Instituto do Fígado de Pernambuco e Lar de Clara), apresentação da Alfândega Recife sobre o trabalho das apreensões de mercadorias e fiscalização, assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a RFB e a Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco (Seape) para a descaracterização de mercadorias apreendidas implicando em remissão de pena para reeducandos do sistema prisional no estado.

O Padre Arlindo Júnior, responsável por gerir Associação de mesmo nome, em Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco, com projetos sociais para crianças, jovens e adultos, também estará presente na cerimônia.

Vale destacar que os itens destinados às OSC’s, namaiorias das vezes, é utilizado para a realização de bazares para apurar recursos que auxiliam nas atividades assistenciais e projetos sociais das entidades.

Geralmente são doados itens como: equipamentos de informática, vestuários, utensílios domésticos e aparelhos eletrônicos,?todos provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal no trabalho de repressão ao contrabando e ao descaminho.?

Apreensões

As apreensões de mercadorias estrangeiras no Brasil em 2024 totalizaram R$ 3,7 bilhões.?Em Pernambuco, esse valor chegou a R$ 82 milhões.

Na 4ª Região Fiscal da Receita Federal (AL/PE, PB e RN), o valor total de mercadorias apreendidas em 2024 correspondeu a R$ 157 milhões. No 1º trimestre de 2025 (janeiro -março), a 4ª RF doou o equivalente a 10 milhões de reais em mercadorias apreendidas para as OSC e para órgãos públicos e a previsão é de doar mais 30 milhões de reais até o final do ano.

Em 2023 as apreensões foram avaliadas em R$ 87 milhões. Ou seja, em 2024 a 4ªRF teve um acréscimo de 80% no valor de apreensões em relação a 2023.

Lembramos que há dois tipos de entrada ilegal de mercadorias no país: contrabando, quando se trata de um produto cuja produção e comércio são proibidos, e descaminho, quando o produto é legal, mas não houve o devido recolhimento de impostos.

Esse valor é resultado das diversas operações realizadas pela Receita Federal para combatê-los no último ano.Somam-se a ele, ainda, apreensões realizadas por órgãos parceiros, como as polícias.

As operações de repressão visam coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares, a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as diversas regulamentações para uso e consumo seguro pela sociedade.

Desta forma, a Receita Federal ajuda a proteger a economia nacional e a saúde e a segurança dos cidadãos, além de promover a manutenção de empregos formais, a defesa dos interesses da sociedade e um melhor ambiente de negócios no Brasil.

Destinações

As mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor.

Um dos destinos possíveis é a incorporação ao patrimônio de outros órgãos públicos e, também, de instituições sociais sem finalidades lucrativas. Essas doações potencializam os trabalhos realizados por tais instituições, beneficiando diretamente a comunidade.

Para os produtos impróprios ao uso ou consumo, a Receita Federal do Brasil tem buscado, por meio de parcerias, promover a destinação sustentável. Ela ocorre a partir de trabalhos de descaracterização ou transformação das mercadorias.

Assim, os produtos ganham novas utilidades e retornam à sociedade de forma benéfica, sendo direcionados, tantas vezes, aos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade.

Serviço

Evento Destinação Social de Mercadorias Apreendidas?- Pernambuco

• Data:11/04/25 (sexta-feira)
• Hora: 10h
• Local: auditório do prédio do Governo Federal (4º andar)
• Endereço: Av. Alfredo Lisboa,1168, Recife Antigo-PE (prédio ao lado da Receita Federal)