Pernambuco recebe empréstimo de mais de R$ 500 milhões para saneamento no Agreste e no Sertão

O plenário do Senado Federal e a Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram, na última terça-feira (29), o empréstimo de US$ 90 milhões (mais de R$ 500 milhões) para o Governo do Estado, junto ao Banco Mundial, para financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar).

O investimento será destinado para o Agreste e o Sertão do estado e deve beneficiar cerca de um milhão de pessoas. Dentre as ações previstas pelo programa, estão a melhoria no acesso a sistemas sustentáveis de abastecimento de água nas comunidades rurais do semiárido e a implantação de outros sistemas.

Além das obras estruturantes, o Prosar deve apoiar a auto gestão dos sistemas de abastecimento pela própria população beneficiada, gerando qualificação, assistência técnica e planejamento e promovendo a apropriação e participação comunitárias.

"Encerramos abril com uma excelente notícia, que é mais um avanço no processo de obter recursos junto ao Banco Mundial para investir em ações de saneamento rural. Esse dinheiro fará a diferença na vida de milhares de famílias, gerando mais qualidade de vida para a população", destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o Prosar é o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro voltado apenas para o saneamento rural.

“Ao todo, estimamos que 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos, será contemplada com sistemas de abastecimento de água simplificados. A previsão é de que no segundo semestre já tenhamos o início das operações do Prosar", explicou.

Vencida a etapa de aprovação no Congresso Nacional, a operação de crédito precisa de aprovação final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para, em seguida, passar pelas etapas de contratação e desembolso do recurso.

O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma carência de oito anos.

Águas de Pernambuco

O Programa de Saneamento Rural de Pernambuco integra o Águas de Pernambuco, que prevê investimentos de R$ 6,1 bilhões em ações divididas em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural.

Para o saneamento rural, o Governo do Estado destina R$ 316,2 milhões (R$ 48 milhões provenientes do PAC – Governo Federal e demais recursos a cargo do governo estadual).

O programa prevê também a implantação de 400 novos sistemas de dessalinização com energia solar; perfuração e instalação de 8 poços de grande profundidade em bacias sedimentares e instalação de 600 poços em regiões de rochas cristalinas.