Sudene marca presença na reativação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é uma das instituições parceiras no esforço institucional que levou à retomada das atividades da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o colegiado tem caráter consultivo e deliberativo, e sua reativação tem como objetivo reestruturar e fortalecer a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD) — iniciativa que conta com o apoio da Sudene.

Durante os dois dias de encontro, foi apresentado um balanço das ações em curso, com destaque para a elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (2º PAB Brasil).

Previsão do lançamento do plano

A previsão é que o 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (2º PAB Brasil) seja lançado em junho deste ano.

Durante o encontro, o Ministério do Meio Ambiente também destacou as parcerias estratégicas com a Sudene e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que atuarão na atualização dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs) em dez estados do semiárido brasileiro.

A revisão dos PAEs incluirá o mapeamento de informações relevantes para a construção de diagnósticos situacionais, que servirão de base para ações mais eficazes no enfrentamento da desertificação e da seca nas regiões atingidas.

Investimento de R$ 1,5 milhão

O trabalho também contempla a estruturação de ações institucionais voltadas à construção de uma estratégia para frear o avanço da desertificação nas áreas do semiárido.

Como parte desse esforço, a Sudene destinará um investimento de R$ 1,5 milhão à iniciativa.

Durante o encontro, a coordenadora Beatriz Lyra, da Unidade de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene, destacou o papel ativo que a instituição pretende exercer na retomada das ações.

“Vamos participar de reuniões, dar sugestões, levantar novos programas e possibilidades de financiamento para que a gente fomente o combate à desertificação”, explicou.

Articulação

Durante as atividades da Comissão, o Ministério do Meio Ambiente anunciou o desenvolvimento do Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação (SAP).

A nova ferramenta terá como objetivo fornecer dados aos gestores públicos, permitindo a tomada de decisões antecipadas diante da aproximação de períodos de estiagem, contribuindo para ações preventivas e de mitigação dos impactos.

COP30 e outras conferências

Com a chegada da COP30 do Clima, que ocorrerá no mês de novembro em Belém do Pará, o colegiado debateu e planejou a participação em eventos internacionais.

Além da COP30, a comissão também pretende participar da 3ª Conferência sobre o Clima e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID), marcada para setembro de 2025 em Fortaleza, no Ceará.

Aspectos relacionados à governança e representatividade da comissão também estiveram em pauta.

Houve a aprovação do regimento interno da CNCD, além do anúncio da inclusão de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais na comissão.

Novas câmaras técnicas apresentadas

Três novas câmaras técnicas foram apresentadas:

• Monitoramento e Acompanhamento da implantação do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB)
• Acompanhamento das atualizações dos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
• Acompanhamento das ações da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação(UNCCD)

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