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Moradia Legal entrega centenas de títulos de propriedade e garante segurança jurídica no interior de Pernambuco
Titulação beneficia centenas de famílias urbanas e rurais em São José do Egito, Itapetim e Cabrobó, fortalecendo o direito à moradia e a cidadania
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O Programa Moradia Legal Pernambuco, do Tribunal de Justiça do Estado, entregou centenas de títulos de propriedade nesta semana em São José do Egito, Itapetim e Cabrobó, no Sertão. As ações beneficiaram tanto famílias de áreas urbanas quanto agricultores com regularização de terras.
São José do Egito
No habitacional Júnior Valadares, 60 famílias receberam os títulos durante solenidade na Escola Técnica Célia Siqueira. O desembargador Mozart Valadares, representando o presidente do TJPE, destacou:
"Eu só acredito em programa social quando ele efetivamente alcança a população e demonstra que não somos insensíveis às dificuldades enfrentadas pela sociedade. Ainda vivemos num país muito desigual, e é nosso dever contribuir para mudar essa realidade".
A coordenadora adjunta do Moradia Legal, Sara Lima, explicou: "é a garantia da posse. Um processo que custaria entre R$ 10 e 15 mil é oferecido gratuitamente graças à parceria entre Tribunal, prefeitura e cartórios".
Itapetim e Cabrobó
O programa realizou a primeira entrega de títulos de propriedade rural do município de Itapetim. Quatro famílias receberam simbolicamente os documentos, representando mais de 50 regularizações já efetuadas. No total, 355 propriedades rurais serão regularizadas na cidade.
Edilson Palmeira da Silva, agricultor, relatou que "antes a gente não tinha valor. Hoje temos. Se chegar alguém dizendo que a terra não é nossa, a gente mostra o documento. Era um sonho que se realizou".
Em Cabrobó, 296 títulos urbanos foram distribuídos, garantindo segurança jurídica a famílias da cidade e consolidando o impacto regional do programa.
Moradia Legal Pernambuco
O programa já entregou mais de 50 mil títulos em todo o Estado e é coordenado pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria Geral da Justiça, com correalização da Aripe, Anoreg-PE, Amupe, UFPE e UFRPE.
A iniciativa tem como objetivo levar cidadania, dignidade e segurança jurídica às famílias pernambucanas, beneficiando tanto áreas urbanas quanto rurais.