O Auxílio Brasil é o programa que substitui o Bolsa Família, desde 2021, e tem o objetivo de ajudar famílias em situações financeiras precárias.
Na zona rural, esse benefício estimula os trabalhadores em suas produções agrícolas, apoiando projetos e com transferências diretas de recursos financeiros não-reembolsáveis.
Nesta matéria, você lerá:
- Auxílio Brasil; Bolsa Família
- Fomento Rural; Programa Fomento Rural
- Quem pode receber auxílio de R$3.000?
- Como receber o Fomento Rural?
AUXÍLIO BRASIL; BOLSA FAMÍLIA
O Auxílio Brasil é um programa destinado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que tem o direito de receber o benefício garantido por lei.
PROGRAMA FOMENTO RURAL
O Auxílio Brasil não é o único programa que o governo garante benefícios para famílias, principalmente quando essas moram na zona rural e sobrevivem da agricultura.
Fomento Rural é um exemplo de programa governamental que garante por lei (Lei 12.512/2011) e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017 o direito aos trabalhadores em zonas rurais com valores que podem variar de R$2.400 a R$3.000, à depender da modalidade.
É importante destacar que as famílias que recebem Auxílio Brasil não impede a participação do Fomento Rural.
AUXÍLIO BRASIL: QUEM PODE RECEBER AUXÍLIO DE R$ 3.000?
Para os trabalhadores rurais que desejam ter o benefício, é necessário entender as diferentes modalidades dentro do programa Fomento Rural. Confira:
- Modalidade tradicional: destinada às famílias rurais que estejam em situação de extrema pobreza, ou seja, que tenham renda mensal por pessoa da família de até R$ 89.
- Modalidade semiárido: acessada por famílias do semiárido, que sofrem com o armazenamento de água para produção e estão em situação de extrema pobreza e de pobreza (renda mensal por pessoa de até R$210). De acordo com o Ministério da Cidadania, essa modalidade é executada apenas por meio de contratos específicos.
VALOR DO FOMENTO RURAL
Para as famílias que se encaixam na modalidade tradicional, o auxílio do fomento rural é dividido em duas parcelas, totalizando R$2.400.
Já as famílias da modalidade semiárido, o valor pago pelo fomento rural é também dividido em duas parcelas, contudo, o valor total é de R$ 3.000.
Se o desenvolvimento e acompanhamento com os técnicos forem positivos, esses valores são repassados diretamente para as famílias através do cartão do Programa Auxílio Brasil.
De acordo com o Ministério da Cidadania, esses valores devem ser investidos em projetos de estruturação produtiva, que será acompanhada pelo Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Serviço de Atendimento Familiar para Inclusão Social e Produtiva (Safisp).
"A partir de sua inclusão no programa, as famílias participam de reuniões, dias de campo, capacitações e recebem visitas do/a técnico/a, que acompanha as famílias durante todo o desenvolvimento de seu projeto produtivo, apoiando-as para que apliquem, a cada parcela recebida, os recursos financeiros de forma adequada.", afirma o Ministério da Cidadania.
COMO RECEBER O AUXÍLIO DO FOMENTO RURAL?
Para receber os recursos que vão desde acompanhamento da produção até valores diretamente mandados pelo Governo Federal, confira o que é necessário para as famílias receberem o auxílio do Fomento Rural.
- Residentes da zona rural
- Inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único)
- Caso o atendimento seja por uma instituição de Ater, é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
