Nesta terça-feira (02), a ansiedade foi perceptível na Câmara dos Deputados para que o presidente, Arthur Lira, decidisse se continuaria a votação para dar andamento ao Projeto de Lei 2630/2020, que tem como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB).
O PL das Fake News, chamado de "PL da censura" pela oposição, estabelece a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo evitar a disseminação de notícias falsas e proteger usuários nas redes sociais. Contudo, o projeto tem encontrado dificuldades para ser aceito na Câmara, passando por diversas mudanças entre os parlamentares.
Confira o que aconteceu na Câmara dos Deputados e a decisão do presidente Lira em relação ao Projeto de Lei.
Arthur Lira adia votação do PL 2630
No início da noite, o deputado Orlando Silva pediu para que Arthur Lira adiasse a votação do PL 2630, uma vez que desejava mais tempo para decidir quem seria o órgão fiscalizador das redes sociais.
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Mesmo após todos os encontros e as bancadas, mas nós não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões. Eu gostaria de fazer um apelo à Vossa Excelência, se consultando os líderes ou usando a prerrogativa de presidente, se pudesse retirar da pauta de hoje para que pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestão que foram feitas de modo que possamos ter uma opinião que unifique o Plenário da Câmara dos Deputados (...)Afirmou Orlando Silva.
O presidente ainda escutou os deputados e lideranças presentes na Câmara, mas, ao final da discussão, decidiu o adiamento da votação da PL das Fake News.
"Ouvindo atentamente o pedido do relator, que pra mim já é suficiente, os líderes na sua maioria, também encaminham para uma saída na manutenção de um diálogo. Portanto, o projeto não será votado na noite de hoje", conclui Lira.
Lira fala que big techs agiram de forma desonrosa contra Câmara
No início desta semana, as grandes empresas de tecnologia começaram ação contra o PL das Fake News, destacando o Google, que publicou na home page do navegador seus artigos contrários ao projeto lei.
O Google e Meta foram notificados pelo Ministério Público Federal (MPF), que está exigindo o esclarecimento em relação aos mecanismos de busca favorecerem conteúdos contra o PL das Fake News.
Caso as empresas não disponibilizem as informações desejadas, o MPF pode configurar como crime de "omissão dos dados técnicos", de acordo com o UOL.
Diante este cenário, Arthur Lira comentou sobre o ocorrido após a fala do deputado Sóstenes Cavalcante (PL). No plenário, mesmo após a retirada da pauta, Sóstenes criticou duramente a PL das Fake News em que o deputado evangélico pediu a atenção de Lira e cobrou "respeito ao PL". Somado a isso, o político também falou negativamente sobre o tratamento de Lira ao Altineu Cortês, líder do PL na Câmara.
Apesar das tentativas de Lira, o presidente da Câmara dos Deputados falou sobre a dificuldade de se colocar entre os interesses de todos os deputados e ressaltou a necessidade da Casa se posicionar.
"O tempo que nós queríamos porque o acordo caiu na semana passada, nós poderíamos votar o projeto em outro dia, a urgência foi aprovada na terça. Nós demos 8 dias para que as big techs fizessem o horror que fizeram com a Câmara e eu não vi ninguém defender a Câmara Federal.", afirmou o Arthur Lira. "Num país com mínimo de seriedade, Google, Instagram, Facebook, TikTok, todos os meios, Rede Globo, quem quiser, todos os meios tinham que ser responsabilizados."
Além disso, Lira também falou.
"Como é que você tem em um site de pesquisa um tratamento desonroso contra essa Casa, que está vendendo e votando coisas para a população brasileira. Então, eu não tenho juízo de mérito, eu não estou defendendo texto A ou texto B (...)"
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Mesmo após todos os encontros e as bancadas, mas nós não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões. Eu gostaria de fazer um apelo à Vossa Excelência, se consultando os líderes ou usando a pr
Afirmou Orlando Silva.