BOLSA FAMÍLIA Fila de espera do Bolsa Família pode ser suspensa; entenda PL foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados; saiba o que muda
aborto PL do aborto: Bolsonaro declara apoio à pauta e diz que texto é 'deturpado pela esquerda' Ex-presidente deu declaração durante evento de lançamento da pré-candidatura de Fred Rodrigues à Prefeitura de Goiânia, na última quarta
aborto PL do aborto: Lira adia votação para segundo semestre e anuncia comissão para debater tema Presidente da Câmara afirmou que a pauta do aborto e as decisões da Casa não são tomadas de forma monocrática, mas dentro do colegiado.
legislativo Após pressão, PL do aborto deverá ter votação adiada na Câmara Projeto teve urgência aprovada na última semana mas gerou repercussão em todo o país. Autor do texto admite que votação deverá ocorrer após eleições.
votação PL que iguala pena de aborto a homicídio tem urgência aprovada pela Câmara O presidente Arthur Lira, em acordo com as bancadas, tornou a votação sobre a PL do aborto em regime de urgência. Texto iguala aborto a homicídio
PROJETO DE LEI PL do aborto: autor diz que projeto visa "testar" Lula com evangélicos Autor do PL 1.904 acredita que proposta terá ampla adesão dos parlamentares. Texto deseja igualar aborto após 22 semanas ao crime de homicídio
programa social Bolsa Família: novo grupo poderá receber benefício em breve, prevê PL Novo projeto de lei ainda em tramitação poderia ampliar número de beneficiados do Bolsa Família
castração Projeto de Lei prevê castração química para reincidente de crimes sexuais PL é de autoria do senador Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte
Projeto de lei Deputado propõe prisão para tutor que passear com cão sem focinheira O projeto justifica que a aplicação de penas mais severas não deve visar punir os animais e sim responsabilizar os tutores por não tomarem medidas necessárias
SEGURANÇA Projeto de lei que cria a Polícia Penal Federal chega ao Congresso Acordos entre as entidades de classe, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Ministério da Gestão e Inovação foram assinados nos meses de janeiro e fevereiro