Projeto de lei Deputado propõe prisão para tutor que passear com cão sem focinheira O projeto justifica que a aplicação de penas mais severas não deve visar punir os animais e sim responsabilizar os tutores por não tomarem medidas necessárias
SEGURANÇA Projeto de lei que cria a Polícia Penal Federal chega ao Congresso Acordos entre as entidades de classe, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Ministério da Gestão e Inovação foram assinados nos meses de janeiro e fevereiro
PROJETO DE LEI Deputado federal quer permitir porte de arma de fogo para todos no Congresso Nacional Projeto de Lei foi protocolado um dia após o cenário de violência contra um deputado federal
PROJETO DE LEI Senado retoma análise de projeto que remove alerta para transgênicos A proposta do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) busca atualizar a Lei de Biossegurança
TRANSPORTE POR APLICATIVO PL quer que corridas de UBER fiquem de GRAÇA quando motorista não tiver troco Projeto foi apresentado pelo deputado federal Marcos Soares (União-RJ), filho do Missionário R.R. Soares
Auxílio Mãe Solteira 2023 AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA JUNHO 2023: PRIMEIRA PARCELA do Auxílio Mãe Solteira está disponível junto com BOLSA FAMÍLIA ANTECIPADO na SEGUNDA-FEIRA (5/06)? Veja as últimas notícias sobre a PL Saiba se irá receber o Auxílio Mãe Solteira no mês de junho
PISO SALARIAL PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Câmara aprova PL que vincula PISO DA ENFERMAGEM a carga horária de 40h Sindicato dos empregados da saúde afirma que irá à Justiça contra a nova lei
PL 2630 PL 2630 VOTAÇÃO AO VIVO: RESULTADO da VOTAÇÃO DO PL DAS FAKE NEWS; Veja quem votou contra Acompanhe a votação do PL 2630
PL 2630 PL 2630 VOTAÇÃO AO VIVO: Acompanhe em TEMPO REAL a VOTAÇÃO do PL das FAKE NEWS O Projeto de Lei (PL) 2630 ficou conhecido como PL das Fake News
FERIADO DIA 19 DE ABRIL É FERIADO NACIONAL? Saiba se nesta QUARTA (19) é FERIADO e saiba como está a tramitação do PL que cria NOVO FERIADO Descubra se o dia 19 de abril é feriado ou não no Brasil